STF disponibiliza 3ª edição da obra 'A Constituição e o Supremo', em versão eletrônica

Criada com o objetivo de divulgar as publicações do Supremo Tribunal Federal bem como facilitar o acesso à literatura institucional da Corte, a Livraria do Supremo, serviço coordenado pela Secretaria de Documentação, tem conquistado credibilidade e aumento no número de vendas.



De acordo com Maria Cristina Hilário, chefe da Seção de Distribuição de Edições, unidade responsável pela Livraria, foram vendidos mais de 10.754 produtos desde a criação do serviço, em 2008.



Na lista dos mais procurados está a obra “A Constituição e o Supremo”, que traz a Constituição Federal anotada com a jurisprudência do STF. O livro foi impresso pela primeira vez em comemoração aos 20 anos da Constituição de 1988. A 1ª edição, com mil exemplares, foi vendida em menos de um mês. Já a 2ª edição, teve a tiragem aumentada em quase quatro vezes, quantitativo esgotado em cinco meses.



Diante de tamanha procura, a Secretaria de Documentação lança, agora, a 3ª edição. A obra, de mais de 1.300 páginas, ganhou formato mais resistente, foi confeccionada em capa dura e passou por leve mudança no aspecto gráfico.



RTJ



Depois de “A Constituição e o Supremo”, o produto mais procurado na Livraria é a Revista Trimestral de Jurisprudência (RTJ), com 2.993 exemplares vendidos até janeiro/2011, o que corresponde à média de 120 unidades por mês. A RTJ tem mais de 50 anos de existência e é o veículo oficial de divulgação da jurisprudência do STF. Até a edição de março de 2007, a obra era constituída apenas por acórdãos. Desde então, alguns tomos contêm decisões monocráticas.



A Livraria, por meio do site do STF, ofertou mais de 60 edições da revista para venda. Já estão disponíveis ao público as RTJs de 2009 (207-1, 2 e 3; 208-1, 2 e 3; 209-1, 2 e 3 e 210-1, 2 e 3), com destaque para a RTJ 210-1, edição especial em homenagem ao Ministro Menezes Direito.



Vale ressaltar que, desde 2010, são editadas quatro revistas por ano, ou seja, é publicado um número a cada trimestre. No momento, é possível adquirir até a RTJ 213 (julho a setembro de 2010), mas em breve será lançada a RTJ 214 (outubro a dezembro de 2010).



Embora haja facilidade para a compra dos produtos, “nem sempre as pessoas conhecem a riqueza do material disponibilizado”, declara Maria Cristina. Segundo ela, as revistas contêm temas de grande repercussão e assuntos de interesse da comunidade jurídica. O Volume 203, tomo 2, por exemplo, traz o acórdão do Caso Mensalão (Inquérito 2245); o Volume 211, o acórdão do HC 92744, em que a Corte debateu os critérios de aplicabilidade do princípio da insignificância, e o do RE 226966, que trata da garantia do exercício do direito de greve ao servidor público em estágio probatório; já o Volume 210, tomo 2, publica o acórdão do RE 466343, sobre a inadmissibilidade de prisão civil de depositário infiel.



Memória



A coleção “Memória Jurisprudencial”, que visa recuperar a memória institucional, política e jurídica do Supremo, é também mais um dos produtos disponíveis para compra. Atualmente, a série é composta por nove volumes, referentes aos ministros Aliomar Baleeiro, Castro Nunes, Orozimbo Nonato, Pedro Lessa, Victor Nunes Leal, Epitacio Pessôa, Evandro Lins, Carlos Maximiliano e Hahnemann Guimarães.



“O nosso objetivo nunca foi comercial. A ideia é que todos possam comprar e ter acesso às publicações, e isso tem se confirmado com a procura pelas obras”, declara Leide Maria César, Coordenadora de Divulgação de Jurisprudência, unidade à qual a Livraria é vinculada. Ela acrescenta que muitas dessas obras são adotadas por professores universitários como livros de pesquisa em faculdades de Direito.



A Secretaria de Documentação também tem o projeto de tornar impressas as obras eletrônicas disponíveis na Internet, como aquelas referentes às leis infraconstitucionais (Lei da ADI e ADC, Lei da ADPF, Estatuto da OAB) e as concernentes às publicações temáticas (CPI, Extradição, Desapropriação para a Reforma Agrária, Coletânea de Temas Penais).



DVDs



Além das publicações impressas, a Livraria trabalha em parceria com TV Justiça na venda das reproduções dos programas de maior repercussão. Serão disponibilizados para venda dez novos DVDs do programa “Saber Direito”, sete do “Apostila” e cinco do “Academia”, que estão entre os mais pedidos pelos telespectadores. Os temas preferidos do público ainda estão sendo relacionados pela equipe da TV. (Acesse o link http://videos.tvjustica.jus.br para consultar a central de download dos vídeos disponíveis pela TV Justiça.).



Atualmente podem ser adquiridos os materiais sobre “Audiência Pública – Saúde” (Livro + DVD) e “Audiência Pública – Cotas” (DVD). Os vídeos reproduzem o debate público realizado pelo STF com autoridades e especialistas nesses temas.



Livraria virtual



É possível comprar os produtos da Livraria do Supremo de qualquer lugar do País, mediante acesso do link na parte inferior da página principal do STF. Ao concluir o pedido, é necessário imprimir o boleto (GRU Cobrança) e pagá-lo em qualquer instituição bancária até a data do vencimento.



O cliente pode escolher entre duas opções de entrega do pedido: “retirar no STF” ou “remessa pelos Correios”. Os produtos podem ser encaminhados para todo o País, não sendo possível, contudo, o envio para o exterior.



A compra também pode ser feita diretamente na Livraria do STF, que fica no térreo do Anexo II-B do Supremo Tribunal Federal, próximo aos bancos.



Os itens são vendidos a preço de custo, ou seja, o valor cobrado pelas obras corresponde apenas às despesas com a impressão ou com a gravação, realizadas por empresas selecionadas por licitação. Os preços estão previstos na Portaria GDG n. 353/2010 e variam de R$ 13 a R$ 33.



Produtos da Livraria



O acesso eletrônico ao conteúdo dos produtos vendidos é livre e gratuito. O download dos arquivos pode ser realizado pelos interessados na página oficial do STF.



Conheça os itens que podem ser adquiridos na Livraria do Supremo:



• A Constituição e o Supremo – 3ª edição

http://www.stf.jus.br/portal/constituicao/



• Audiência Pública – Saúde (livro + DVD)

Versão eletrônica: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=processoAudienciaPublicaSaude



• Audiência Pública – Cotas (DVD)

Versão eletrônica: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=processoAudienciaPublicaAcaoAfirmativa



• Memória Jurisprudencial.

    Versão eletrônica: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=publicacaoPublicacaoInstitucionalMemoriaJurisprud



• Revista Trimestral de Jurisprudência.

    Versão eletrônica: http://www.stf.jus.br/portal/indiceRtj/pesquisarIndiceRtj.asp



• Supremo Tribunal Federal: Brasil. Edição especial com fotos ilustrativas. Está é a única obra que não tem versão eletrônica.



Próximos lançamentos



• RTJ 214 – contém o acórdão da ADI 3.510 – Lei de Biossegurança (células-tronco);



• Novas edições dos programas da TV Justiça  “Saber Direito”, “Apostila” e “Academia".