Já está disponível o Boletim Informativo do STF nº 501, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário no período de 7 a 11 de abril de 2008.
Os links abaixo direcionam para os temas
Plenário
Conflito de Competência e Contribuições Sindicais
Prisão Preventiva: Pendência de Recurso sem Efeito Suspensivo e Execução Provisória - 1
Prisão Preventiva: Pendência de Recurso sem Efeito Suspensivo e Execução Provisória - 2
Prisão Preventiva: Pendência de Recurso sem Efeito Suspensivo e Execução Provisória - 3
Prisão Preventiva: Pendência de Recurso sem Efeito Suspensivo e Execução Provisória - 4
Compensação por Empreendimentos de Significativo Impacto Ambiental - 3
ADI e Administração de Quadras Residenciais
1ª Turma
Confissão Espontânea Extrajudicial e Retratação em Juízo
Competência da Justiça Federal e Auxílio-Suplementar
Tratamento Médico no Exterior e Reembolso de Despesas
Disponibilidade e Cargo em Comissão: Cumulação - 1
Disponibilidade e Cargo em Comissão: Cumulação - 2
2ª Turma
Furto Qualificado e Hibridismo Penal
Restituição de Prazo e Recurso de Ofício
Concurso Público e Cargo de Professor Titular - 2 (Errata)
Repercussão Geral
Clipping do DJ
Transcrições
Ação Penal Privada e Suspeição (Inq 2503 QO/SP)
Vício de Iniciativa e Princípio do Concurso Público (ADI 980/DF)
Liberdade Provisória e Fundamentação (HC 92941/PI)
