STF facilita pesquisa sobre repercussão geral

A pesquisa sobre Repercussão Geral no site do Supremo Tribunal Federal (STF) foi modificada para facilitar a localização de informações. O link pode ser acessado por meio do menu “Jurisprudência > Repercussão Geral”, ou do banner específico, localizado na parte inferior da página inicial do site. Ao acessar esse serviço, o usuário agora é direcionado a uma página de informações gerais sobre o instituto.



A tela inicial apresenta, em uma breve explicação, os serviços localizados na opção “Repercussão Geral”. Além de permitir buscas por diversos parâmetros, o link possibilita visualizar a votação dos ministros no “Plenário Virtual”, dados estatísticos, regulamentação pertinente, entre outras informações. Há ainda, um campo com dicas de pesquisa em relação aos temas que chegam à Corte com o requisito da Repercussão Geral, para facilitar a busca por diversos critérios, além do número do tema. A busca pode ser realizada pelo nome do ministro relator, por data, pelo status da repercussão geral ou, ainda, pelo número do processo paradigma. Tal busca propicia a escolha abrangente de critérios, que podem originar listas de processos que neles se insiram.