Nesta terça-feira (26), a partir das 9h, o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza audiência pública para debater a antecipação terapêutica de parto em caso de fetos anencéfalos, tema abordado pela Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, que tramita na Corte. Diversas entidades e especialistas serão ouvidos nos dias 26 e 28 de agosto, e no dia 4 de setembro, sempre no período da manhã, na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF (Anexo 2-B, 3º andar).
As apresentações dos especialistas serão transmitidas ao vivo pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, inclusive pela internet. A entrada na Sala de Sessões é aberta ao público, dentro do limite de assentos disponíveis. A ocupação dos lugares será feita por ordem de chegada. Um telão será instalado na Sala de Sessões da Segunda Turma, com transmissão em tempo real. Não é necessário credenciamento prévio de imprensa, exceto para os jornalistas com notebook, que necessitem usar a rede de internet sem fio (wireless). Nesse caso, o jornalista deve solicitar a senha de acesso junto à Coordenadoria de Imprensa, até às 19h desta segunda-feira, pelo e-mail
A ADPF 54 foi ajuizada em 2004, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), que recorreu ao STF para que deixasse de ser considerado crime a antecipação do parto em caso de fetos anencéfalos. De acordo com a confederação, além de gerar risco para a mulher, carregar um feto “anômalo”, que ela sabe que não sobreviverá depois do parto, ofende a dignidade humana da mãe, prevista no artigo 5º da Constituição Federal.
Confira as entidades participantes da audiência pública:
26 de agosto de 2008 (terça-feira)
1. Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB
Representante: Pe. Luiz Antônio Bento
Representante: Dr. Paulo Silveira Martins Leão Junior
Currículo: Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Presidente da União dos Juristas Católicos da Arquidiocese do Rio de Janeiro. Vem trabalhando há anos em temas de bioética e biodireito.
2. Igreja Universal
Representante: Bispo Carlos Macedo de Oliveira
3. Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família
Representante: Dr. Rodolfo Acatauassú Nunes
4. Católicas pelo Direito de Decidir
Representante: Maria José Fontelas Rosado Nunes
5. Associação Médico-Espírita do Brasil – AME
Representante: Maria José Fontelas Rosado Nunes
28 de agosto de 2008 (quinta-feira)
1. Conselho Federal de Medicina
Representante: Dr. Roberto Luiz D’Ávila
2. Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia
Representante: Prof. Dr. Jorge Andalaft Neto
3. Sociedade Brasileira de Medicina Fetal
4. Sociedade Brasileira de Genética Clínica
5. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
Representante: Doutor Thomaz Rafael Gollop
6. Deputado Federal José Aristodemo Pinotti.
7. Deputado Federal Luiz Bassuma
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida – Contra o Aborto
8. Professora Lenise Aparecida Martins Garcia
4 de setembro de 2008 (terça-feira)
1. Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero – ANIS
Representante: Débora Diniz
2. Associação de Desenvolvimento da Família – ADEF
3. Escola de Gente
Representante: Claudia Werneck
4. Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos.
Representante: Dra Lia Zanotta Machado
