“Já tem data a escolha dos nomes que concorrerão às vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça. O Pleno do tribunal se reúne no dia 6 de maio, para eleger os nomes dos desembargadores e membros do Ministério Público que poderão ocupar as vagas dos ministros Peçanha Martins, Hélio Quaglia Barbosa e Raphael de Barros Monteiro Filho.
Na mesma sessão, serão formadas duas listas. Uma com quatro desembargadores para concorrer a duas vagas destinadas a membros de tribunais de justiça. Os escolhidos ocuparão as vagas abertas com a morte do ministro Quaglia Barbosa e com a aposentadoria do ministro Barros Monteiro, ex-presidente do STJ, fatos ocorridos em fevereiro e abril deste ano, respectivamente. Para a outra lista, serão escolhidos três membros do Ministério Público Federal, estadual ou do Distrito Federal para concorrer à vaga do ministro Peçanha Martins, ex-vice-presidente do STJ, aposentado em fevereiro.
Dessas relações sairão os nomes que serão encaminhados ao presidente da República para a indicação dos três novos ministros.
O presidente da Corte, ministro Humberto Gomes de Barros, afirmou que antecipar a data da eleição dos possíveis novos membros, antes ainda de definida a lista referente à vaga destinada a membros da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), é uma atitude que se deve à sobrecarga por que passa o STJ com seu quadro incompleto. “Temos que mostrar ao país que o STJ está desfalcado de ministros e desfalcado de processos”, afirmou.
O fato de o tribunal estar sem sua composição completa tem acarretado o cancelamento de sessões de julgamento por falta de quorum, a exemplo do que já ocorreu com a Terceira Turma recentemente.
A eleição
O STJ é composto de 33 ministros: um terço de magistrados oriundos dos tribunais regionais federais, um terço de desembargadores oriundos dos tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, de advogados e de membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal, alternadamente. Para figurar na lista, o candidato deve somar 17 votos (a maioria absoluta das 33 cadeiras de ministro do Tribunal)."
