Em menos de dois anos, o projeto STJ (Superior Tribunal de Justiça) na Era Virtual já transformou mais de 300 mil processos impressos em arquivos digitais, somando mais de três milhões de folhas. No segundo semestre, quando regressar do recesso forense, o STJ se tornará o primeiro tribunal nacional do mundo totalmente virtualizado.
“Vamos acabar definitivamente com o papel no nosso cotidiano”, garante o presidente do Superior Tribunal, ministro Cesar Asfor Rocha, que assumiu o cargo em setembro de 2008. Nos últimos anos, o STJ vem aumentando o uso da tecnologia da informação como ferramenta de trabalho.
De acordo com Asfor, as travas na tramitação são uma das principais causas da lentidão do Judiciário. Para o ministro, “perde-se tempo precioso com a remessa dos autos de uma instância para outra, de uma cidade para outra”. “O investimento em novas tecnologias, como o processo digital, pode resolver ou mitigar muito esse problema”, garante.
Com a remessa eletrônica, em poucos minutos os processos são recebidos, registrados, autuados, classificados e distribuídos aos relatores. Quando o suporte é o papel, esse procedimento levava de cinco a oito meses para ser concluído. Iniciado em janeiro de 2009, o projeto prevê a integração do STJ a todos os tribunais de Justiça e tribunais regionais federais, para o envio de recursos no formato eletrônico e a automação de julgamentos.
Ferramentas
Junto à implantação do processo eletrônico, o portal do STJ ganhou novas ferramentas para peticionamento eletrônico e visualização digital dos processos. O site permite que os advogados com certificação digital consultem processos por meio da internet. Com isso, os atos processuais podem ser praticados durante todo o dia, não se limitando ao horário de funcionamento do Tribunal.
O STJ ainda prevê a implantação do Sistema Processômetro, que permitirá aos usuários visualizar o número de casos que tramitam na Corte em formato eletrônico e aqueles que aguardam digitalização. “O processamento eletrônico é um círculo virtuoso que, brevemente, estará consolidado em todas as instâncias do Judiciário”, ressalta o presidente do STJ.
