STJ inaugurará Protocolo Integrado de Processos e Petições

A partir da próxima terça-feira (24/6), o STJ (Superior Tribunal de Justiça) passará a contar com o serviço de Protocolo Integrado de Petições e Processos, que funcionará no estacionamento externo em frente ao prédio da administração do tribunal, das 8h às 18h.

A inauguração do novo serviço está marcada para as 11h e será conduzida pelo presidente do tribunal, ministro Humberto Gomes de Barros.

O STJ já possui um protocolo externo para receber petições de processos em andamento no tribunal. No entanto, o novo protocolo vai permitir a devolução de processos sem que o advogado tenha que se deslocar até as coordenadorias das Turmas, Seções e Corte Especial.

“Hoje, nós temos os protocolos junto a cada coordenadoria, onde o advogado retira e devolve os processos. Para isso, ele precisa procurar uma vaga, estacionar e se deslocar até a coordenadoria. Esse protocolo vai facilitar o trabalho dos advogados”, afirmou Bárdia Tupy, da SOJ (Secretaria dos Órgãos Julgadores).

De acordo com o STJ, a devolução só irá funcionar para os advogados particulares —os entes públicos seguem com o mesmo procedimento adotado atualmente. O mesmo acontece com os processos penais e os que estão em segredo de justiça, que seguirão sua devolução nas coordenadorias.