Na última sexta-feira (10), o presidente da Asmego, Átila Naves Amaral e os juízes do Entorno do Distrito Federal, Cristian Bataglia, de Novo Gama e Flávia Cristina Zuza, de Águas Lindas se reuniram com um grupo de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). O objetivo do encontro foi apresentar as sugestões dos juízes da região para a melhoria da infra-estrutura das comarcas.
No mês de março, a Asmego já havia intermediado outra reunião para tratar do assunto. Na ocasião, os juízes que atuam no Entorno, juntamente com o presidente da Asmego, se reuniram com o presidente do TJGO, desembargador Paulo Teles. Naquele encontro, o juiz Cristian Bataglia apontou as principais reivindicações dos magistrados: elevação das comarcas do Entorno para entrância intermediária e a solicitação, por parte dos juízes, de residirem fora das cidades em que trabalham.
Reivindicação que foi atendida pelo TJGO na semana passada, quando a Corte Especial aprovou Resolução que estabelece as regiões metropolitanas e autoriza o juiz a residir nos limites de cada região, além de permitir que os magistrados que atuam em comarcas distantes até 50 km das sedes da região, possam também, residir na cidade sede.
Na reunião, realizada em março, os juízes também apresentaram o projeto "Sentença em dia". A iniciativa contém tópicos que visam melhorar a prestação jurisdicional da região do Entorno. Os juízes propuseram a adoção do critério de prioridade para os feitos a serem julgados, tais como réus presos, processos mais antigos e que envolvam idosos; adoção de um cronograma de atuação anual (com uma comarca beneficiada a cada mês); extensão da jurisdição dos magistrados participantes de acordo com o cronograma estipulado; estabelecimento de uma meta de produção de dez sentenças por mês para cada magistrado participante.
A Asmego e os juízes aguardam, agora, a reunião da Comissão de Legislação e Atos Normativos e do Órgão Especial do Tribunal que decidirá sobre a melhoria da estrutura judiciária nas comarcas do Entorno.
