O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) assinaram nesta quinta-feira (25), no gabinete da Presidência da Corte, um acordo para cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências.
A parceria – que será concretizada por meio de ações, programas e atividades complementares de interesses comuns entre o STF e a Enfam –, visa à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional. O acordo será assinado pelos presidentes do Supremo, ministro Gilmar Mendes, e da Enfam, ministro Fernando Gonçalves.
A principal finalidade do convênio é reforçar a colaboração jurídica internacional, prioritariamente, no que diz respeito ao desenvolvimento de programas de intercâmbio. Essa meta será alcançada mediante a elaboração e implementação de um programa tentativo, aplicado como estágio aos magistrados participantes, objeto do Protocolo de Intenção de Cooperação Jurídica entre as Cortes Constitucionais dos Países Integrantes do Fórum Brasil, Rússia, Índia e China (BRIC).
Conforme o acordo, caberá ao Supremo, entre outras ações, as seguintes: aportar os recursos necessários à realização das atividades inerentes ao programa tentativo para estágio dos magistrados integrantes do BRIC e do Mercosul; exercer a gerência administrativa do evento; e gerir espaço físico, instalações e meios tecnológicos. O STF também será responsável pela indicação dos cinco juízes brasileiros que participarão do programa.
A Enfam, por sua vez, cuidará da elaboração do projeto do programa tentativo, com indicação dos temas, datas e formato. Também caberá à Escola a sugestão dos nomes dos palestrantes ou colaboradores para participarem, como expositores, do programa. A Enfam ainda ficará responsável por divulgar as ações desenvolvidas pelos órgãos parceiros nos veículos de comunicação interna, com o objetivo de estimular a participação das escolas de magistratura.
Escola
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) foi instituída pela Emenda Constitucional nº 45/2004 – a reforma do Judiciário. Tem como atribuições definir as diretrizes básicas para a formação e o aperfeiçoamento dos magistrados brasileiros, além de promover a cooperação com entidades nacionais e estrangeiras ligadas ao ensino, pesquisa e extensão. Busca, ainda, incentivar o intercâmbio entre a Justiça brasileira e a de outros países.
