O Supremo Tribunal Federal começa a prestigiar a profissionalização da administração da corte. Na última sessão administrativa, na quinta-feira (6/8), o tribunal aprovou um planejamento estratégico com metas a serem cumpridas e com um plano de transição. A ideia é auxiliar na troca de comando do STF sem, com isso, modificar os rumos.
O atual presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, já está seguindo a risca a proposta. O orçamento de 2010 já está sendo planejando junto com o ministro Cezar Peluso, que assume a Presidência do tribunal no meio do ano. Gilmar Mendes também pretende levar esse modelo para o Conselho Nacional de Justiça para, a partir daí, espalhar para os demais tribunais do país.
Até 2013, o Supremo Tribunal Federal pretende reduzir em 30% o tempo médio de tramitação dos Recursos Extraordinários. Esta meta está prevista no planejamento estratégico da corte. O documento contém as principais ações que serão desenvolvidas até 2013. O objetivo é levar o Supremo a um novo patamar de excelência na prestação jurisdicional e a um aperfeiçoamento do processo de comunicação com a sociedade.
De acordo com o plano, a implantação do processo eletrônico deve terminar até o final deste ano e o gerenciamento eletrônico de documentos até abril de 2010. Até abril do próximo ano, deve estar em operação uma central de atendimento ao jurisdicionado. O documento também aponta que o novo projeto de Lei Orgânica da Magistratura deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional até abril de 2010. Outras metas preveem a implantação de um sistema de custos, para garantir a aplicação de 100% dos recursos do orçamento de cada ano para a execução dos projetos estratégicos do STF.
Treinamento e economia
Entre as metas está incluída a valorização do quadro profissional da corte. Na área de recursos humanos, o documento relaciona ações voltadas para qualidade de vida e de treinamento e aperfeiçoamento. A ideia é alcançar, a cada dois anos, 70% dos servidores satisfeitos com a administração.
A redução de 10% no consumo de água e energia no tribunal e de 30% no uso de papel são algumas das metas previstas para fomentar a cultura da responsabilidade socioambiental no âmbito do STF. No desenrolar do projeto devem ser beneficiadas, anualmente, no mínimo, 200 pessoas por meio de projetos de cidadania.
A instituição de programa de inclusão digital para colaboradores deve estar em funcionamento até o final de 2010. Na área da comunicação com a sociedade, o planejamento estima que, até 2013, a corte estará explorando três canais de multiprogramação de TV digital. A instalação da página da Central do Cidadão (internet) e do atendimento por telefone são metas que devem ser cumpridas até 2010 e 2011, respectivamente.
Gestão e planejamento
O planejamento estratégico da corte é um instrumento de gestão que serve como um mapa de navegação, com o objetivo de nortear o trabalho da instituição, permitindo que ela mobilize seus recursos para alcançar as metas propostas. O documento contém as principais diretrizes a serem desenvolvidas no Supremo no quinquênio 2009/2013, para aperfeiçoar a prestação jurisdicional do STF, facilitar o acesso do cidadão ao Judiciário, dar agilidade, transparência e qualidade em seu trabalho.
Para o presidente da corte, ministro Gilmar Mendes, o planejamento “é ferramenta crucial à administração de uma instituição que busca a melhoria continua dos serviços prestados”. Ele salienta que o planejamento quinquenal tem por objetivo romper com a tendência de descontinuidade dos projetos do tribunal. Além de traçar as principais diretrizes a serem desenvolvidas nos próximos anos, o planejamento “promove o aperfeiçoamento do tribunal, bem como de sua prestação jurisdicional”, disse o presidente.
O planejamento deverá ser revisado periodicamente, sendo que os ajustes poderão ser acrescentados a cada dois anos, coincidindo com o início de cada nova administração. A forma como foi concebido o documento permite esses ajustes durante sua execução, de modo a contemplar novas situações e necessidades, explica Paula Crisóstomo, assessora de Gestão Estratégica do Supremo, que coordenou a redação do documento.
Segundo ela, o planejamento estratégico é composto pelos seguintes elementos: missão, visão de futuro, valores institucionais, objetivos estratégicos, mapa estratégico, cenário, tendências, metas e indicadores.
