Magistrados com atuação na área poderão se atualizar sobre temática por meio da análise de casos concretos
Magistrados goianos recebem, nesta segunda e terça-feira, 18 e 19 de novembro, formação oferecida pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg) e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)no curso Teoria e Prática – Improbidade Administrativa. O curso será ministrado na sede da ESMEG, das 9 horas às 18 horas, com total de 14 horas/aula.
O objetivo da formação é aplicar conhecimentos teóricos na resolução de casos concretos e/ou questões que desafiem a atividade judicante quando do enfrentamento de ações atinentes à improbidade administrativa e tem por finalidade atualizar magistrados no referido tema, especialmente quanto às alterações legislativas e jurisprudenciais. Também atende à meta 18 do Plano Estratégico Nacional 2013, de “identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2013, as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2011″.
O curso será dividido em dois momentos. No primeiro, cada grupo estuda casos concretos previamente selecionados e emite parecer sobre a solução encontrada, com o compartilhamento de experiências, registrando outras possíveis soluções, com base nos debates do grupo. Depois, em plenária – ao final de cada dia -, será realizada reunião com todos os participantes para que, de forma colaborativa, construam relatório único contendo as anotações relevantes inerentes às estratégias a serem adotadas para otimização da resolução das ações judiciais.
A formação tem a coordenação de Benedito Eugenio de A. Siciliano, secretário Executivo da Enfam, e Ricardo Cunha Chimenti, juiz Auxiliar da Escola Nacional.
