Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

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Tempo de processo pode cair à metade

Jornal O ESTADO DE S. PAULO, hoje:



A Câmara aprovou ontem projeto de lei com a promessa de reduzir pela metade a duração dos processos criminais. A principal medida é a que concentra em audiência única depoimentos das testemunhas, interrogatório do réu, diligências e alegações finais. O juiz poderá até proferir a sentença nessa audiência, se entender que há elementos suficientes. O projeto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas especialistas ouvidos pelo Estado têm dúvidas quanto à eficácia da proposta.



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