Será disponibilizado amanhã no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e publicado na sexta feira (22), edição nº 339, o edital de abertura do 54º concurso para provimento de 23 vagas do cargo de juiz substituto de Goiás. As inscrições, cuja taxa é de R$ 160,00, começarão em 9 de junho, às 9 horas, e encerradas às 23 horas do dia 8 de julho. As inscrições serão feitas pela internet, no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) - www.tjgo.jus.br. Será exigido do candidato por ocasião da inscrição definitiva no concurso, “a comprovação de atividade jurídica por, no mínimo, três anos,” observa o edital do certame.
Para se inscrever, o candidato deverá acessar o mencionado site, onde constam o edital e seus anexos, a ficha de inscrição, o boleto para pagamento da taxa de inscrição e os demais procedimentos necessários à efetivação da inscrição. O interessado deverá declarar ser brasileiro, portador de diploma em Direito por faculdade oficial ou reconhecida, devidamente registrado na forma da lei e atender aos demais requisitos de ingresso na carreira. O candidato poderá confirmar sua inscrição no mesmo site em cinco dias úteis após a efetivação do pagamento do boleto. A confirmação deverá ser impressa, para apresentação quando solicitada. O TJGO não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica, problemas na operação de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por quaisquer outros fatores da mesma natureza que impossibilitem a transferência de dados.
O concurso versará sobre as seguintes matérias: Direito Civil, Direito Penal, Direito Constitucional, Direito Comercial, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito Administrativo, Direito Agrário, Direito Tributário, Direito Eleitoral e Direito da Criança e do Adolescente. O concurso constará de provas de múltipla escolha (testão), escritas discursivas, escritas práticas e orais. As provas terão duração de cinco horas, menos a oral, onde os candidatos serão argüidos pelo prazo máximo de 30 minutos pelos integrantes da banca examinadora do concurso.
Datas das provas
Todos os procedimentos do concurso já foram definidos em cromograma elaborado pela Comissão de Seleção e Treinamento (CST) do TJGO, estando previsto para 29 de agosto a realização da prova de múltipla escolha, com a divulgação dos aprovados nesta etapa no dia 2 de outubro. Ainda em outubro serão realizadas de 20 a 23 as provas escritas discursivas, ficando os dias 5 e 6 de dezembro reservados para as provas práticas de sentença cível e sentença penal. A prova oral, última etapa do concurso, será realizada de 8 a 10 de fevereiro de 2010, e o resultado final do concurso publicado no DJe, edição do dia 5 de março.
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