A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) alterou os Decretos Judiciários nº 1.802 e nº 1.803, de 18 de dezembro de 2008, na parte que aprovou a escala de férias dos juízes da capital e comarcas de entrâncias intermediária e inicial, para o exercício de 2009, relativamente ao primeiro período de férias dos seguintes juízes: Carlos Elias da Silva, 1º juiz-corregedor e diretor do Foro de Goiânia, de 1º a 30 de abril para 3 de novembro a 2 de dezembro próximo; Fláviah Lançoni Costa Pinheiro (Jandaia), de 2 a 31 de maio para 22 de junho a 21 de julho de 2009; e Adriana Caldas Santos (Alexânia), de 3 de agosto a 1º de setembro para 1º a 30 de junho próximo.
Também foi alterado o segundo período de férias dos juízes da Capital Benedito Soares de Camargo Neto (2º juiz da 6ª Vara Cível), de 26 de fevereiro a 27 de março para 11 de maio a 10 de junho deste ano; Maria das Graças Requi (10ª Vara Criminal), de 1º a 30 de dezembro para 19 de novembro a 18 de dezembro próximo; Eduardo Pio Mascarenhas da Silva (2ª Vara da Fazenda Pública Estadual), de 6 de julho a 4 de agosto para 13 de julho a 12 de agosto deste ano e de Ana Maria Rosa Santana (2ª juíza da 8ª Vara Cível ), de 1º a 30 de abril para 8 de setembro a 7 de outubro de 2009, bem como da juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva (Juizado da infância e Juventude de Aparecida de Goiânia), de 2 a 31 de dezembro para 20 de novembro a 19 dezembro de 2009.
No interior, a medida alcançou ainda o primeiro e segundo períodos de férias dos seguintes juízes: Algomiro Carvalho Neto (2ª Vara Cível de Anápolis), de 1º a 30 de novembro para 1º a 30 de julho de 2010, e de 1º a 30 de dezembro para 2 a 31 de agosto de 2010; Péricles di Montezuma Castro Moura (2ª Vara de Quirinópolis), de 1º a 30 de junho para 15 de junho a 14 de julho de 2009, e de 1º a 30 de outubro de 2009 para 8 de setembro a 7 de outubro de 2009 e de Lídia de Assis e Souza Branco (Paraúna), de 29 de janeiro a 27 de fevereiro deste ano para 31 de agosto a 29 de setembro próximo, e de 2 a 31 da março passado para 1º a 3 de outubro deste ano, assim como da 1ª juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, Suelenita Soares Correia, de 18 de maio a 16 de junho próximo para 17 de agosto a 16 de setembro deste ano, e de 24 de novembro a 23 de dezembro de 2009 para 20 a 19 de fevereiro de 2010.
Revogação de decretos
A presidência do TJGO procedeu ainda na segunda-feira (25) a revogação do Decreto Judiciário nº 825/09, que lotou a juíza substituta Patrícia Dias Bretas na comarca de Mineiros e lotá-la, a partir desta data, na comarca de Goiânia, e o de nº 330/07, que lotou o juiz substituto Alessandro Manso e Silva na Capital e lotá-lo na 3ª Vara de Mineiros, também a partir de ontem. Também foram revogados os decretos de lotação dos juízes substitutos Marcelo Lopes de Jesus e Coraci Pereira da Silva na comarca de Goiânia e lotá-los nas comarcas de Formosa e Itumbiara, respectivamente. De igual modo foi revogado o Decreto Judiciário nº 970/08, que designou a juíza Denise Gondim de Mendonça, de Araçu, para prestar auxílio à comarca de Goianira, e à 2ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia e designá-la para prestar auxílio na capital.