Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

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TJGO anuncia vacância do cargo de desembargador

Foi publicado nesta quinta-feira (15) no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Edição nº 440 (suplemento), edital noticiando a vacância do cargo de desembargador a ser provido pelo critério de antiguidade. De acordo com o ato assinado pelo diretor-geral do TJGO, Stenius Lacerda Bastos, os interessados, juízes de direito de entrância final que se situem na primeira quinta parte da lista de antiguidade, deverão instruir seus pedidos no prazo de cinco dias, contados da publicação do edital, de acordo o artigo 99, parágrafo 4º, da Lei Estadual nº 9.129/1981 (Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás). Esta vaga surgiu com a aposentadoria voluntária do desembargador Jamil Pereira de Macedo, ocorrida neste mês de outubro.


Composição de Câmaras


Também foram publicados nesta mesma edição do DJe editais noticiando a vacância na composição da 1ª Câmara Criminal, a ser provida pelo critério merecimento, além de vagas na composição da 5ª Câmara Cível, neste caso, por antiguidade. Os desembargadores interessados têm três dias para requerer a remoção para o preenchimento das vagas.