Entra em fase de testes, a partir de outubro, o projeto de gravação audiovisual de audiências. Apresentado à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) pelo juiz-auxiliar Wilton Müller Salomão, o projeto promete oferecer prestação jurisdicional mais rápida e eficaz à sociedade, além de mais tempo livre a magistrados, já que elimina a necessidade de o juiz ditar cada testemunho e permite uma produção de sentença mais ágil. O projeto vai ser aplicado, em caráter experimental, paralelo à Justiça Ativa Criminal e ao Mutirão do Júri, na Região do Entorno de Brasília.
Para Wilton Müller, o sucesso da empreitada depende da adesão de todos os operadores do Direito, entre juízes, promotores, advogados e defensores públicos. De acordo com o juiz-auxiliar, a iniciativa foi apresentada a partir de uma criteriosa verificação orçamentária. Após avaliação dos resultados alcançados no Entorno, o modelo deve ser aplicado em todas as Varas do Estado. “A aquisição do equipamento necessário já está sendo adiantada pela Diretoria Geral”, confirmou Müller.
A ideia foi elaborada, segundo Wilton Müller, a partir do modelo aplicado em algumas Varas de São Paulo e do Rio Grande do Sul. “Tive essa ideia quando fui juiz-corregedor, participando de um evento na capital paulista. Observei que esse procedimento, além de ajudar na rapidez, elimina pautas, que são um grande problema na área criminal”, ressaltou. O juiz-auxiliar afirmou, ainda, que a Diretoria de Informática já está trabalhando no levantamento de aparelhos mais adequados a essa finalidade.
Em termos financeiros, o sistema agrega grandes vantagens, segundo Müller. “Liberamos o magistrado para que ele cumpra outras atividades e seja mais ágil na produção de sentenças. Muitas vezes, ele passa a semana inteira fazendo audiências e só tem tempo para produzir a sentença à noite ou nos fins de semana, ocasionando prejuízo ao seu convívio social e familiar”, ponderou. Um exemplo de como a iniciativa deve beneficiar a sociedade é a liberação do magistrado para atuar em um Centro de Pacificação Social.
Nos estados em que o sistema de gravações audiovisuais é aplicado, estima-se que o tempo de audiência cai, em média, mais de 50%. “No nosso caso, só poderemos fazer uma avaliação mais consistente quando o projeto estiver funcionando”, afirmou. O juiz-auxiliar garantiu que até o fim de outubro deve ter dados parciais a respeito desses benefícios. “Quando não tomamos tempo demais das pessoas que estão prestando um auxílio à Justiça, estamos respeitando e prestigiando o cidadão”, garantiu o magistrado.
Müller destacou o apoio imediato da Presidência do TJGO à causa. “O desembargador Paulo Teles tem uma experiência muito grande. Ele já esteve na Corregedoria, foi corregedor e presidente no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), atuou muitos anos na advocacia e toda sua vivência extra-magistratura fez com que ele acreditasse nos projetos que apresentamos”, ressaltou.
