Planejamento, produtividade, comprometimento e responsabilidade. Essas são as quatro vertentes que melhor definem o desempenho do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) no cenário nacional, demonstradas, de forma incontestável, por meio de dados expressivos divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Secretaria de Gestão Estratégica do TJ. Após o cumprimento de duas metas prioritárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 1 e 2, que dispõem sobre a criação de unidade de gerenciamento de projetos para auxiliar a implantação da gestão estratégica e a implantação do sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau em cada tribunal, respectivamente, o Tribunal goiano atinge também a Meta 4, que visa implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos.
Antes mesmo do surgimento da meta do CNJ, o TJGO já contava com ações voltadas para o esclarecimento dos jurisdicionados. Dentre elas, a promoção de visitas ao Tribunal goiano e ao Fórum Heitor Moraes Fleury para acadêmicos de Direito, sob a responsabilidade do Centro de Comunicação Social, e o projeto A Justiça vai à Escola, idealizado pelo juiz de Caiapônia, Thiago Soares Castelliano.”Essa não é uma vitória só nossa, mas de todos os cidadãos goianos que passam a conhecer melhor o Judiciário e a importância do serviço prestado pela Justiça como um todo à sociedade em geral. Esse é o resultado de um trabalho conjunto e sério feito com o auxílio de servidores e magistrados, desenvolvido, acompanhado e avaliado de perto pela Secretaria de Gestão Estratégica do TJGO”, comemorou Cássia Alves, secretária da SGE.
Em estágio muito avançado, o TJ pretende concluir até o final deste ano a Meta 3 do CNJ, já cumprida em 93%. A meta propõe o julgamento de quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal. De acordo com o relatório do CNJ, disponível no site do órgão www.cnj.jus.br e do Judiciário estadual www.tjgo.jus.br, nos meses de agosto e setembro deste ano, os mais produtivos de 2011 até o momento, o desempenho do TJ foi de 111% e 114%, ou seja, o número de processos julgados foi bem maior do que aqueles que ingressaram na Justiça - levando-se em consideração também o estoque -. Em agosto, a Justiça goiana recebeu 27.012 novos casos, mas julgou um número muito superior: 30.044. No mês seguinte, o grau de eficiência, de 114%, superou as expectativas: foram julgados 26.869 processos, mesmo com o ingresso de 23.498 novos casos.
Para Luís Maurício Scartezini, coordenador de gestão de qualidade da Secretaria de Gestão Estratégica do TJGO, com a Meta 3 é realmente possível medir a produtividade dos tribunais.”Sem sombra de dúvida essa é a meta da eficiência. Através dela podemos mensurar mês a mês o desempenho dos TJs. Com relação ao TJGO, podemos comprovar pelos números satisfatórios que começamos este ano com menos processos pendentes de julgamento e que no próximo ano a tendência é repetir o feito, já que os resultados são muito bons, especialmente nos meses de agosto e setembro. O TJGO não só tem julgado mais processos do que aqueles que entraram na Justiça, mas tem evitado que eles se acumulem”, pontuou.
O bom trabalho desenvolvido pelo TJGO, mesmo com um alto fluxo processual, segundo Scartezini, é fruto do trabalho árduo de magistrados e servidores que envolve planejamento e envolvimento de todas as partes. “Bater metas nacionais não é uma tarefa simples. Juízes e servidores trabalham duro e existem pendências que não estão na alçada do Judiciário. Obtivemos resultados muito significativos e os números não deixam margem a qualquer dúvida”, ressaltou.
Planejamento e análise criteriosos
Na opinião de Cássia Alves, o êxito no cumprimento de três das quatro metas prioritárias estipuladas pelo CNJ para este ano se deve também ao investimento feito pelo Tribunal goiano na profissionalização da gestão estratégica no órgão “Todos os projetos do Tribunal são planejados e analisados de forma minuciosa antes da implantação em si. Em seguida, os resultados são verificados para que as ações sejam ampliadas e possíveis falhas possam ser identificadas e sanadas”, frisou.
De acordo com o relatório Justiça em Números, do CNJ, tramitam atualmente na Justiça goiana – no âmbito do primeiro grau - 1.243.030 processos, dos quais aproximadamente 85% são cíveis e 15% criminais. Embora há cinco anos o volume processual no primeiro grau fosse de 1.476.935, o que representa um percentual 15% menor, a quantidade de casos novos vem crescendo constantemente. Até setembro deste ano, segundo o relatório do CNJ, houveum acréscimo de 14% no ingresso de casos novos na Justiça se comparado com o mesmo período do ano de 2010.
O juiz Márcio de Castro Molinari, auxiliar da Presidência do TJGO, explicou que o Judiciário goiano tem experimentado desde 2009 julgar mais processos do que aqueles que entram na Justiça.”Em 2009, julgamos uma quantidade igual de processos que entraram na Justiça, mais 4,8% do estoque de processos. Em 2010, esse índice de eficiência foi de 11,5%, ou seja, o TJGO julgou quantidade igual de processos que entrou mais 11,5% do estoque Isso quer dizer que embora a procura pela Justiça tenha aumentado nos últimos anos, o estoque de processos pendentes de julgamento vem diminuindo”, esclareceu.
Com relação ao segundo grau, conforme pode ser constatado nos relatórios disponibilizados pelo CNJ - Justiça em Números, Metas Prioritárias, dentre outros) - o magistrado lembra queo caminho é o mesmo. “A demanda vem crescendo no Tribunal, uma vez que tem sido julgados mais processos no primeiro grau. Em 2010, a eficiência do segundo grau era de decidir 10% mais processos do que o volume que entrava e, em 2011, esse índice está por volta de 17%. Esses dados também corroboram com o fato de o TJGO ter hoje a menor taxa de congestionamento do País”, observou.
Novo horário x produtividade
O bom desempenho do TJGO, refletido diretamente na efetividade e produtividade de magistrados e servidores, após o novo horário de funcionamento do Judiciário goiano, cuja jornada de trabalho de servidores do Poder Judiciário goiano passou a ser das 12 às 19 horas desde 1º de agosto por meio da Resolução nº 11, de 22 de junho deste ano, da Corte Especial do TJGO, regulamentada pelo Decreto Judiciário nº 2.341,de 7 de julho de 2011, assinado pelo presidente do TJGO, desembargador Vítor Barboza Lenza, também pode constatado nos dados apresentados pelo CNJ e pela SGE. De janeiro a julho deste ano, antes do novo horário entrar em vigor, a média de desempenho do Judiciário foi de 71% a 98%. Contudo, em agosto e setembro, meses subsequentes a implantação das setes horas ininterruptas, a produtividade foi de 111% e 114%. “Essa é mais uma prova contundente de que a otimização dos serviços é o instrumento mais eficaz para a o aumento da produtividade e maneira real de dar celeridade a demanda processual. Isso também comprova que o problema, na maioria das vezes, não está somente em altos investimentos para melhorar a prestação jurisdicional, mas na forma de trabalho”, ponderou Scartezini.
No mês passado, durante o 10º Congresso Goiano da Magistratura, a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, reforçou a eficiência do TJGO em âmbito nacional ao afirmar que o Judiciário goiano está em segundo lugar no País no cumprimento das metas do CNJ. “Em primeiro lugar está Sergipe que tem problemas bem menores. Mas o Judiciário de Goiás, dentro das metas do CNJ e da avaliação que fazemos da Justiça como um todo é o Tribunal, em primeira instância, que está em segundo lugar no País”, analisou.
Ainda conforme levantamento do CNJ, publicados no anuário Justiça em Números, o TJGO no que se refere ao segundo grau de jurisdição está em primeira posição em relação aos demais tribunais com uma taxa de congestionamento processual de apenas 1,1% em 2010, ou seja, de cada 100 recursos que subiram ao Tribunal, 99 foram solucionados dentro do ano.
Métodos alternativos para solução dos conflitos
Desde seu início, em 2006, o Movimento pela Conciliação em Goiás, realizou148.411 acordos por meio de conciliação, ou seja, 4,65% da taxa de congestionamento foi reduzida utilizando esse meio alternativo e célere para solução dos conflitos por meio do diálogo.Pioneiro no País em conciliação, o TJGO sempre incentivou e recomendou a resolução pacífica dos casos e pendências cotidianos com o desenvolvimento de projetos que se tronaram referenciais em todo o País como a criação das Cortes de Conciliação e Arbitragem, Justiça Ativa, mutirões previdenciários, bancas permanentes de conciliação e Justiça Móvel de Trânsito, visando sempre a efetividade da Justiça. O bom desempenho do TJGO nessa área garantiu ao Judiciário goiano o primeiro lugar no prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo CNJ, no ano passado.
