O corregedor-geral da Justiça, desembargador Gilberto Marques Filho participou, nesta quarta-feira (3), de reunião da comissão do Programa Atualizar, presidida pelo juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJGO), Carlos Magno Rocha da Silva, com os juízes coordenadores de regiões do programa, ocasião em que o avaliaram. Também estiveram presentes o juiz-auxiliar Márcio de Castro Molinari; diretor do Foro de Goiânia, Carlos Elias da Silva e juiz em substituição no 2º Grau, Gerson Santana Cintra.
Aberto o encontro, na sala da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o coordenador de Gestão de Qualidade, Luís Maurício Scartezini, apresentou estatísticas que demonstram a melhoria da prestação jurisdicional em decorrência da implantação do Atualizar. Ainda sob esse aspecto, Scartezini apresentou dados analíticos do TJGO no cumprimento das Metas Prioritárias nº 1, 2 e 3 do Conselho Nacional de Justiça, ocasião em que salientou estar Goiás ocupando o melhor lugar entre os tribunais do País no cumprimento da Meta 3 e entre os melhores quanto à Meta 1.
Carlos Magno aproveitou a presença do novo corregedor-geral da Justiça para informar que já faz parte do projeto de orçamento da CGJGO para 2011 a implantação de escrivania modelo em Goiânia, que poderá ser útil inclusive no treinamento de servidores da capital e do interior. Solicitou a todos colaboração no sentido de evitar a existência de processos conclusos há mais de cem dias e, mais uma vez, fez um apelo para que maiores esforços sejam envidados para o cumprimento da Meta 2/2010, do CNJ. “No ano passado ficamos muito bem, em terceiro lugar no País. Até o momento, estamos bem também, em sétimo lugar, mas sei que podemos ir além. Há várias comarcas, por exemplo, muito próximas de bater a meta, com poucos processos relativos a ela e que poderiam se empenhar ainda mais para mantermos nosso alto nível de produtividade”, comentou.
Sobre o programa, Gilberto Marques se disse completamente aberto para apoiá-lo e surpreso com os dados apresentados. “Nós muitas vezes ficamos muito presos nos gabinetes e eventualmente não acompanhamos o sucesso de iniciativas tão importantes como essa”, observou, para em seguida afirmar que se identifica com projetos ousados que busquem a melhoria da prestação jurisdicional bem como as condições de trabalho de juízes e servidores.
Também foi destinado tempo para os juízes apresentarem dúvidas e sugestões. Nesse sentido, foram abordadas questões como a proibição de deslocamento de escreventes para auxiliar nos gabinetes, que segundo informação repassada na ocasião já foi objeto de pedido de reavaliação a ser feita pela CGJGO. Referindo-se, por sua vez, à forma como o Atualizar “mudou culturas de servidores e magistrados”, a juíza Flávia Zuza falou mais uma vez de sua satisfação com os resultados do programa não apenas em relação à celeridade processual e novos procedimentos de escrivania, mas também quanto à possibilidade de descobrir potencialidades nos servidores. “Muita gente, de muito alto nível, talvez jamais seria descoberto se não fosse o Atualizar”.
O andamento processual acelerado pelo programa e a consequente superlotação dos gabinetes com processos conclusos foi uma das situações levantadas na reunião, trazendo à discussão a existência, atuação – e necessidade de aumento no número – dos assistentes de atividade específica, grupo criado na gestão de Felipe Batista para auxiliar juízes na elaboração de despachos, decisões e sentenças em processos mais simples.
Foi discutida, ainda, a possibilidade de se criar a figura do “gestor administrativo”, um servidor qualificado na área de gestão para atuar nos gabinetes e fazendo frente, desta forma, às cada vez maiores atribuições dos juízes, a exemplo da alimentação de sistemas eletrônicos. Como observou o juiz André Lacerda, “o Atualizar mostrou onde estão os grandes gargalos do Poder Judiciário”.
Sobre isso, Carlos Magno adiantou que o programa também prevê uma análise para se chegar ao número ideal de servidores para uma quantidade determinada de processos. “Essa é a ideia de gestão: trabalhar mais, com menos, e melhor, atacando os problemas que realmente precisam ser combatidos”, pontou. Para Gilberto Marques, essas todas são ideias importantes a serem trabalhadas. “Estou chegando agora, ainda não me inteirei das coisas e estou somente de passagem, mas acredito sempre no bom senso e na razoabilidade”, ponderou.
Estavam presentes no encontro os juízes Paulo César Alves das Neves (Goiânia), Eduardo Pio Mascarenhas (Goiânia), Mábio Antônio Macedo (Goiânia), Gleuton Brito Freire (Anápolis), Roberto Neiva Borges (Itumbiara), Altair Guerra da Costa (Itumbiara), Marianna Azevedo Lima (Jaraguá), Vanessa Crhistina Garcia Lemos (Santo Antônio do Descoberto), Joviano Carneiro Neto (de Nova Crixás e no ato representando Liciomar Fernandes da Silva, de Mozarlândia), Nivaldo Mendes Pereira (Santa Cruz de Goiás), Levine Raja Gabaglia Artiaga (Corumbá de Goiás), Vanessa Estrela Gertrudes Montefusco (Bela Vista de Goiás), Murilo Vieira de Faria (Uruaçu), André Reis Lacerda (Mineiros), João Geraldo Machado (Iporá), Flávia Cristina Zuza (Cristalina), Társio Ricardo de Oliveira Freitas (Firminópolis), Christiane Gomes Falcão Wayne (Goianápolis), Ana Maria de Oliveira (Caçu), Fláviah Lançoni Costa Pinheiro (Joviânia) e Andrey Máximo Formiga (Itapaci).
