O corregedor-geral da Justiça, desembargador Felipe Batista Cordeiro realizou, na sexta-feira (13), em Itumbiara, audiência com diretores de Foro e coordenadores de região para falar sobre o lançamento simultâneo do Programa Atualizar em todas as comarcas do Estado a partir desta segunda-feira (16), além de outras ações e projetos da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJ-GO). Para tanto, o acompanharam os juízes-corregedores Carlos Magno Rocha da Silva, Márcio de Castro Molinari e Wilson Safatle Faiad, além de gestores de equipe do programa e servidores de diversas áreas da CGJ-GO.
A audiência foi iniciada pouco depois das 9 horas, tendo a mesa diretiva sido composta por Felipe Batista, os três juízes-corregedores, o titular do Juizado Especial Cível e Criminal e diretor do Foro de Itumbiara, Roberto Neiva; diretor do Foro de Goiânia, juiz Carlos Elias da Silva; presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), juiz Átila Naves do Amaral e a coordenadora de Inspeção e Apoio às Escrivanias, servidora da CGJ-GO Simone Bernardes Nascimento Ribeiro. Primeiro a falar, o corregedor agradeceu a presença de todos, informando que a audiência tinha por objetivo informar os juízes e gestores das regiões acerca do Programa Atualizar e de outros projetos que estão a cargo da CGJ-GO, além de colher dos magistrados suas sugestões e reclamações sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Corregedoria. Em seguida, Felipe Batista passou a palavra a Carlos Magno que, referindo-se à intensificação do Programa Atualizar a partir de hoje, ressaltou a necessidade de apoio e envolvimento dos magistrados, coordenadores de pólo e gestores para o sucesso da empreitada.
Carlos Magno fez, ainda, breve discurso acerca da metodologia para cumprimento da Meta 2 de 2010, apresentando a lista de processos pendentes da Meta 2 de 2009. “Heroicamente ficamos em terceiro lugar, e precisamos manter boa posição também para este ano”, comentou, salientando que o resultado se deve ao comprometimento dos magistrados e servidores que se envolveram no esforço. “No ano passado, começamos o trabalhos da Meta 2 com um acervo de 180 mil processos, que baixamos para 28.012. Em 2010, temos uma acervo de 22.781 então, no total, temos 50.793 demandas que nos aguardam”, explicou.
O juiz-corregedor fez questão de registrar que Itumbiara foi a comarca que cumpriu “primeiramente e com mais eficiência” a Meta 2 do ano passado. “O Atualizar, se recebido bem pelo magistrado, tem potencial para fazer o cumprimento da Meta 2 de 2010 bem como uma série de metas prioritárias do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), da CGJ-GO e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, destacou, mostrando aos juízes como fazer para acessar o endereço eletrônico da Meta 2, em Goiás, onde estão todas as informações a ela relacionadas, inclusive a lista de processos de cada comarca.
Na sequência, Juraci Índio do Brasil falou sobre relatórios gerenciais do Sistema de Primeiro Grau (SPG). “O SPG não faz nada mais do que consolidar os dados que foram alimentados no sistema e isso se torna estatística”, alertou, fazendo em seguida alguns esclarecimentos acerca de problemas e peculiaridades de sua utilização e, ainda, sobre o Sistema de Estatísticas de 1º Grau do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Medida Justa
Novamente com a palavra, Carlos Magno discursou sobre a alteração do Provimento 14/2008 para cumprimento da denominada “O grande problema da Infância e Juventude em Goiás não são as varas da Infância e da Juventude, mas o Poder Executivo, que não consegue criar e manter instituições de acolhimento e centros de internação, além de adotar políticas para a área. Temos ordem do desembargador Felipe para padronizar procedimentos nesta questão e vamos fazê-lo. Já avançamos alguns passos e em breve estaremos com aquele que substituirá o Provimento 14/2008” , comentou. Ele adiantou que, em breve, o CNJ vai sugerir e cobrar a criação de um órgão independente, em Goiás, exclusivamente para gerir a situação da Infância e da Juventude. “É preciso deixar claro que, com as padronizações, não queremos tirar a liberdade de julgamento do juiz, mas fazer orientações gerais, sob o ângulo processual, sobre como proceder em alguns assuntos específicos da área, com base em jurisprudência.”, esclareceu.
A seguir, Márcio Molinari falou sobre os resultados do Mutirão Carcerário 2010, ponderando que, em 2009 foram concedidas 16,88% de liberdades e, em 2010, 5,43% . “Isso significa para a Corregedoria que, além do foco do mutirão ter mudado – pois é fato que o programa tem ampla atividade sobre a fiscalização da situação estrutural dos presídios – passou a haver também, por parte dos juízes criminais, uma maior preocupação com o andamento e atualização dos processos de réus presos ou em cumprimento de sentenças”, analisou.
Sobre a Meta 16 do PE do TJGO, que é a de “manter atualizados os cálculos das penas nos processos de Execuções Penais em 100% das comarcas do Estado”, Molinari informou que foi elaborado um formulário sobre isso, que estará disponível a partir desta segunda, “para que a Corregedoria possa fazer mapeamento dos pontos que reclamam maior atenção para o cumprimento desta meta. Daremos um tratamento diferenciado para as comarcas que apresentarem maior dificuldade”, afirmou. Por último, o juiz-corregedor falou ao magistrados sobre a importância de utilização da Agenda do Juiz, disponível tanto no portal da CGJ-GO quanto por meio de folders, a fim de estarem permanentemente atentos aos prazos para a alimentação dos diversos sistemas eletrônicos que são de sua responsabilidade.
Wilson Safatle Faid falou sobre o valor e a importância da inspeção como uma das principais atividades da Corregedoria e incentivou os juízes presentes a estarem frequentemente em contato com a inspetoria para esclarecimento de dúvidas acerca desta atividade, além de recepcionarem da melhor maneira possível os inspetores durante as atividades nas comarcas. Faiad também discursou sobre a Campanha de Combate ao Sub-Registro, da qual é o presidente em Goiás. “É importante que os colegas diretores de Foro divulguem a necessidade e acessibilidade ao registro civil dentro da comunidade e também adotem meios para isso”, salientou.
Também foi apresentado o portal da CGJ-GO, como ferramenta criada para facilitar a comunicação entre a instituição e os magistrados e informado aos presentes que todas as notícias sobre as atividades da corregedoria também estão disponíveis por meio da mídia social twitter, sob o endereço www.twitter.com/cgjgo. Em seguida, o coordenador de qualidade da Secretaria de Gestão de Estratégica do TJGO, Luis Maurício Scartezzini, apresentou as quatro fases do Programa Atualizar e a servidora da CGJ-GO e coordenadora de equipes do programa, Ana Luiza Veiga Bentes, apresentou fotos do estado das escrivanias antes do Programa Atualizar, durante sua implantação e depois de sua instalação, demonstrando ter havido, em todos os casos, clara melhoria no layout, organização e ganho de espaço nas serventias.
Cooperação
Ainda pela manhã foi assinado Termo de Acordo de Cooperação Técnica entre o TJGO, a CGJ-GO, Secretaria de Segurança Pública, Superintendência do Sistema de Execução Penal (Susep) e subseção de Itumbiara da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para instalação do Núcleo de Advocacia Voluntária no estabelecimento penal de Itumbiara, para assistência gratuita a presos e familiares que não tem condições de pagar advogados.
Assinaram o termo o juiz Wilton Müller Salomão, no ato representando o presidente do TJGO, desembargador Paulo Teles; desembargador Felipe Batista Cordeiro, diretor geral do Iles/Ulbra, Adriano Chiarani da Silva; juiz-corregedor Carlos Magno; juiz da 2ª Vara de Itumbiara, Fernando de Mello Xavier, coordenadora do curso de Direito da Ulbra, Maria Carolina Carvalho Mota e um representante da subseção da OAB de Itumbiara.
Um workshop foi realizado também, com a montagem de várias mesas e a reunião dos juízes participantes em grupos, para discussão e formulação de sugestões para a melhoria das atividades da Corregedoria. Os grupos tiveram 60 minutos para os trabalhos, que foram colhidos por servidores da CGJ-GO, a fim de serem, na próxima semana, analisados e divulgados.
Homenagem
Ao final da audiência, foi dada a palavra a Roberto Neiva que prestou uma homenagem a Felipe Batista, entregando-lhe uma placa por meio da qual enalteceu sua atuação como corregedor-geral da Justiça, lembrado sua “retidão, ética e lealdade” na condução dos trabalhos da CGJ-GO. “O senhor sempre se pautou pelo silêncio, sem deixar de lado a altivez que precisa haver no exercício da magistratura”, salientou, agradecendo sobretudo a iniciativa de Felipe Batista por, mais de uma vez, ter se deslocado para o interior do Estado, como fez em junho no nordeste goiano, para o lançamento de seus projetos.
“Nós, que estamos no interior, sempre somos convidados a nos deslocar a Goiânia quando são lançados quaisquer programas de grande alcance. Mas o senhor inovou, lançando os projetos nas comarcas do interior, descentralizando essas solenidades. Sei que o fez assim porque, tendo começado sua carreira também no interior, ainda se lembra, com certeza, das imensas dificuldades por nós enfrentadas. Então, essa iniciativa é motivo de muita gratidão e reconhecimento”, comentou.
Felipe Batista também foi homenageado com uma caixa de bombons, entregue pelo gestor Natal Vieira Júnior, de Formosa, que, em nome de todos os gestores, agradeceu ao corregedor pela oportunidade de fazer parte do Programa Atualizar. Houve ainda homenagens ao desembargador feitas por Átila Naves do Amaral e Wilton Müller Salomão.
Felipe Batista finalizou o evento expressando sua extrema gratidão às homenagens e, em seguida, fez uma breve retrospectiva de sua carreira. Traçando paralelos entre a magistratura exercida na década de 70, quando se tornou juiz, e esta dos dias atuais, concluiu que hoje em dia o nível de cobrança sobre os magistrados é muito alto. “Sei que a Corregedoria cobra muito, mas não tem como ser diferente. Eu recomendaria que tenham maior empenho e procurem se cercar de profissionais que verdadeiramente os auxiliem. Juiz tem de qualificar as pessoas que lhe são mais próximas, para não se tornar tão sobrecarregado”, afirmou.
Participaram do evento o juízes Desclieux Ferreira da Silva Júnior, Gleuton Brito Freire, Adriana Caldas Santos, Rosângela Rodrigues dos Santos, Rodrigo Rodrigues de O. E. S. Prudente, Inácio Pereira de Siqueira, Coraci Pereira da Silva, Márcio Antônio Neves, Hugo Gutemberg Patino de Oliveira, Hamilton Gomes Carneiro, Andrey Máximo Formiga, Rozemberg Vilela da Fonseca, Orloff Neves Rocha, Rinaldo Aparecido Barros, Alessandro Pereira Pacheco, Marianna Azevedo Lima, Olavo Junqueira de Andrade, Flaviah Lanconi Costa Pinheiro, William Costa Mello, José Machado de Castro Neto, Eugênia Bezerra de Oliveira Araújo, Alessandra Cristina de Oliveira Louza Rassi, Danilo Luiz Meireles dos Santos, João Luiz da Costa Gomes, Nickerson Pires Ferreira, João Geraldo Machado, Eduardo Tavares dos Reis, Laryssa de Moraes Camargo Issy, Fernando de Mello Xavier, Levine Raja Gabaglia Artiaga, Sebastião José da Silva, Elaine Christina Alencastro Araújo, José Cássio de Sousa Freitas, Hélio Antônio Crisóstomo de Castro, Nivaldo Mendes Pereira, André Reis Lacerda, Stefane Fiúza Cansado Machado, Otacílio de Mesquita Zago, Lilia Maria de Souza, Ana Maria de Oliveira, André Luiz Novaes Miguel, Maria Clara Merheb Gonçalves Andrade, Liciomar Fernandes da Silva, Cláudio Henrique Araújo de Castro, Denise Gondim de Mendonça, Patrícia Dias Bretas, Aluízio Martins Pereira de Souza, Carlos Eduardo Martins da Cunha, Társio Ricardo de Oliveira Freitas, Maria Lúcia Fonseca, Carlos Eduardo Rodrigues de Sousa, Líliam Margareth da Silva Ferreira, Vanessa Estrela Gertrudes Montefusco, Antônio Cézar Pereira Meneses, Christiane Gomes Falcão Wayne, Galdino Alves de Freitas Neto, Chrispin Silva Araújo, Altair Guerra da Costa e Aline Vieira Tomás.
Texto: Patrícia Papini
