O corregedor-geral da Justiça, desembargador Felipe Batista Cordeiro realizou, nesta quinta-feira (24), em Posse, um audiência com os juízes que integram a 5ª Região do Programa Atualizar. A programação seguiu o mesmo rito aplicado na quarta-feira (23) em Formosa. O desembargador iniciou a audiência falando sobre o projeto-piloto em Senador Canedo, iniciado no ano passado e que tinha por objetivo principal modernizar os procedimentos nas escrivanias. Como lembrou, na mesma época o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estava implantando o Integrar, com características semelhantes. “Ao final, fundimos o que havia de melhor do projeto do CNJ com o que havia de melhor no projeto-piloto e criamos o Programa Atualizar”, observou. Felipe
Batista falou das diversas dificuldades enfrentadas ao longo das implantações do programa nas diferentes comarcas pelas quais as equipes já passaram, ressaltando que, contudo, as atividades continuam sendo realizadas com sucesso, principalmente em razão do empenho de juízes e servidores envolvidos. Em seguida, o 2º juiz-corregedor e coordenador geral do Atualizar, Carlos Magno Rocha da Silva, passou a falar da importância do programa. “Temos – a Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJ-GO) – nos transformado em um órgão catalizador de boas práticas e iniciativas de colegas e servidores. Assim, o Atualizar é também um programa aberto a sugestões, idéias, adaptações”, salientou, acrescentando que têm sido descobertos verdadeiros “talentos” entre magistrados e servidores, durante os trabalhos das equipes. “Tem muita gente fazendo melhor e diferente. Temos visto tudo isso”, assinalou.
Carlos Magno lamentou o fato de muitos servidores não receberem cursos de capacitação assim que ingressam no Poder Judiciário. “Em conseqüência, foram sendo cristalizadas práticas que, embora não estivessem erradas, poderiam ser melhores, mais eficazes. E o Atualizar vem justamente introduzir conceitos, procedimentos e metodologias comprovaram muito bons”, afirmou.
Grandes exigências
Referindo-se ao sucesso de Goiás no cumprimento da Meta 2 de 2009, tendo alcançado o 3º lugar em nível nacional, o 2º juiz-corregedor afirmou que, a seu ver, o Estado poderia ter atingido a primeira colocação, “se dispusesse de melhores métodos de gestão”. Ele também lembrou da atuação cada vez mais exigente do CNJ, situação que tende, segundo sua análise, a se tornar cada vez mais patente. “Essa coisa de cobranças e metas não vai parar. Precisamos estar prontos para fazer frente a esses novos tempos.”, salientou, como o fez na quarta-feira (23), em Formosa, lembrando: “É só acompanhar as notícias nos jornais: desembargadores e juízes estão perdendo cargos País afora. O CNJ está cada vez mais atuante”.
Especificamente sobre o Atualizar, Carlos Magno disse que um dos exemplos da eficácia da nova metodologia refere-se à localização de processos. “Estamos reduzindo para cinco segundos a localização de um processo na escrivania. Isso é de extrema importância, principalmente se levarmos em consideração a informação de que havia escrivanias que chegavam ao ponto de emitir certificados ao jurisdicionado de que determinado processo não fora encontrado, o que é inadmissível”. Como observou, normalmente, assim que as equipes iniciam seus trabalhos, os servidores da comarca visitada tendem a resistir ao programa, mas depois aderem às novas metodologias porque percebem que o Atualizar de fato torna o trabalho mais ágil, menos burocrático, mais moderno. É preciso haver uma mudança de mentalidade”, asseverou.
Detalhes
Em seguida, Luiz Scartezini, coordenador de Qualidade da Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça (TJGO), apresentou slides com detalhes sobre o funcionamento do programa e seus principais objetivos, explanando acerca de suas quatro fases, a divisão do Estado em 30 regiões, juízes coordenadores e gestores, além dos multiplicadores. Também houve a apresentação da servidora da CGJ-GO, Ana Luiza Veiga, que é coordenadora de equipes do Atualizar. Ela mostrou fotos dos trabalhos do Atualizar, com imagens das escrivanias antes de receber o programa – processos desorganizados, amontoados sobre fornos ou misturados com objetos pessoais – durante os trabalhos, quando todos os processos são andamentados e o layout (organização física) da serventia passa por completa reestruturação e, finalmente, imagens das escrivanias depois de instalado o programa, quando todos os processos ficam à vista (os armários não podem ter portas) e são organizados com localizadores.
“É compreensível que haja resistência. A gente chega com dez pessoas na escrivania e começa a mudar tudo. É lógico que isso assusta. Houve um caso, no entanto, que, por analogia, exemplifica bem o que geralmente vivenciamos”, falou, passando a relatar uma situação na qual uma escrivã ofereceu resistência à idéia de manter os processos nos armários sem portas. “Ela disse que as portas eram importantes para evitar poeira”, afirmou Ana Luiza, que na ocasião perguntou à escrivã qual tinha sido a última vez que uma faxina havia sido feita no interior dos armários, ao que a escrivã respondeu que não sabia. “Foi então que pude mostrar a ela que, com ou sem armários, a poeira existia, mas a diferença é que, exposta, ela estaria à vista e certeza provocaria uma freqüência maior acrescentando que, ao final da implantação do programa na comarca, a escrivã admitiu que o trabalho e o espaço estavam melhor gerenciados. Foi realizada, também, a apresentação do portal da CGJ-GO, estabelecido no site da Corregedoria-Geral de Justiça, oportunidade em que os juízes foram incentivados a acessar com maior freqüência o site a fim de interagir com a Corregedoria. Na ocasião, Felipe Batista reiterou pedido no sentido de que seja consultada diariamente a Agenda do Juiz, disponível no site, para se evitar o não-cumprimento de prazos de alimentação dos diversos sistemas eletrônicos que são de responsabilidade do juiz. “Penso que esta agenda deveria ser repassada também a seus assistentes diretos, para que os auxiliem no cumprimento dessas obrigações nos prazos estabelecidos”, sugeriu.
Também houve breve exposição sobre o blog da Meta 2 de 2010, disponível no mesmo portal, e Carlos Magno falou de sua satisfação com os resultados do 2º Mutirão Carcerário de Goiás, finalizado há duas semanas, quando se constatou que as comarcas e os administradores de unidades prisionais, por saberem da existência do mutirão, tem procurado manter os processos das varas criminais mais atualizados e os presídios em melhores condições, embora problemas ainda existam. Finalmente, o 2º juiz-corregedor pediu maior empenho para o aprendizado e utilização do sistema Execpen, falando da importância de os presos terem à disposição informações atualizadas sobre o cálculo de liquidação de suas penas.
Ao final da audiência, Felipe Batista, Carlos Magno e os coordenadores de equipes do Atualizar, Jorge Eremita Teixeira e Ana Luiza visitaram todas as instalações do Fórum de Posse e, especialmente, as escrivanias. “Aqui vocês praticamente já se atualizaram”, brincou o corregedor-geral, elogiando a organização das serventias bem como o fato de não existirem muitos processos em tramitação na comarca, apesar de o Atualizar ainda não ter sido instalado na região.
Estavam presentes na audiência os juízes Ricardo Silveira Dourado e Javahé de Lima Júnior, de Posse; Carlos Henrique Loução, de Iaciara; Luiz Flávio Cunha Navarro, respondente em Alvorada do Norte; Fernando Oliveira Samuel, de São Domingos e substituto automático em Campos Belos e Gustavo Braga Carvalho, de Cavalcante.
Texto: Patrícia Papini
