Cronograma de trabalho para resolução das ações discriminatórias em tramitação no Estado foi definido nesta quinta-feira (19), em reunião realizada no gabinete da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Beatriz Figueredo Franco, da qual participaram os juízes auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJG), Carlos Elias da Silva e Carlos Magno Rocha da Silva; o secretário estadual da Fazenda, Simão Cirineu Dias; o superintendente de Desenvolvimento Agrário e Fundiário, Antônio Sêneca do Nascimento Neto e procuradores do Estado. O grupo fará levantamento do custo financeiro para o andamento de todas essas demandas e repassará o resultado ao secretário da Fazenda, a fim de que analise e decida a forma com a qual vai liberar os recursos.
Também foi discutida a situação da ação discriminatória das comarcas de Cavalcante, Teresina de Goiás, Colinas do Sul e da ação de mesma natureza envolvendo Alto Paraíso. As ações se encontram em andamento, na fase de demarcação. Parte dos recursos para a conclusão dos trabalhos demarcatórios já foi depositada em juízo e o restante, conforme garantido durante a reunião por Simão Cirineu, será depositado em juízo, em 18 parcelas. Desse montante, 20% será buscado mediante convênio entre o Estado e os Municípios envolvidos, situação que deverá ser tratada, ainda, com os respectivos prefeitos.
A corregedora-geral da Justiça solicitará ao presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Vítor Barboza Lenza, a edição de decreto designando juízes para atuarem em alguns processos discriminatórios cujas comarcas estão desprovidas de juiz titular. É o caso, também, das discriminatórias de Posse, Iaciara, e do distrito judiciário de Simolândia e, ainda, da discriminatória de Guarani de Goiás. As duas últimas, segundo o grupo, estão aptas a serem homologadas. Após consulta dos juízes auxiliares da Corregedoria, dois magistrados já se ofereceram como voluntários para trabalharem nesses processos.
