Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de quinta-feira (9), Edição nº 714 (Suplemento), Seção I, o Decreto Judiciário nº 3.070/2010, designado juízes de direito e substitutos para permanecerem de plantão em todo o Estado durante a suspensão do expediente forense, de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2011, datas em que são comemoradas as festas natalinas e de passagem do ano. O ato, assinado pelo presidente do TJGO, desembargador Paulo Teles, estabelece que fica a cargo dos diretores dos Foros a convocação dos servidores para atuar como plantonistas. Por último, o desembargador-presidente delega poderes ao diretor do Foro da comarca de Goiânia para “designar juízes substitutos nela lotados, a fim de prestarem auxílio aos magistrados convocados por este ato para o plantão”.
O recesso forense foi instituído pela Resolução da Corte Especial nº 7, de 27 de outubro de 2010. Para facilitar a atuação dos juízes durante o plantão forense, as comarcas foram a grupadas em 13 regiões, ficando a escala dos plantonistas assim estabelecida:
REGIÃO COMARCA PERÍODO JUIZ PLANTONISTA 1ª Goiânia 20 a 23.12.2010 LUCIANA NASCIMENTO SILVA - JS 20 a 27.12.2010 SANDRA REGINA TEIXEIRA CAMPOS 20 a 25.12.2010 EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA 25 a 30.12.2010 MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA 27.12.2010 a 6.1.2011 ZILMENE GOMIDE DA SILVA MANZOLLI 20.12.2010 a 6.12011 AVENIR PASSO DE OLIVEIRA 20.12.2010 a 6.12011 THÚLIO MARCO MIRANDA - JS 2ª Aparecida de Goiânia 20.12.2010 a 6.1.2011 GUSTAVO ASSIS GARCIA SANDRO CÁSSIO DE MELO FAGUNDES SÍLVIO JOSÉ RABUSKE Araçu – Bela Vista de Goiás – Goianira – Hidrolândia – Inhumas – Nerópolis – Piracanjuba – Senador Canedo 20 a 26.12.2010 LÚCIA DO PERPÉTUO SOCORRO CARRIJO COSTA 20.12.2010 a 6.1.2011 LILIAM MARGARETH DA SILVA FERREIRA ARAÚJO Anicuns – Cromínia – Edéia – Firminópolis – Guapó – Jandaia – Nazário – Palmeiras de Goiás -Trindade – Turvânia – Varjão 20.12.2010 a 6.1.2011 AGOSTINHO GONÇALVES FRANÇA 20.12.2010 a 6.1.2011 ALESSANDRO MANSO E SILVA 3ª Anápolis 20.12.2010 a 6.1.2011 ELIANA XAVIER JAIME SILVA MARCUS DA COSTA FERREIRA GLEUTON BRITO FREIRE PEDRO PAULO DE OLIVEIRA Abadiânia – Corumbá de Goiás – Goianápolis – Jaraguá – Leopoldo de Bulhões – Petrolina de Goiás – Pirenópolis – Silvânia – Vianópolis – Cocalzinho de Goiás 20 a 28.12.2010 CHRISTIANE GOMES FALCÃO WAYNE 29.12.2010 a 6.1.2011 ALINE VIEIRA TOMÁS 4ª Bom Jesus – Goiatuba – Itumbiara – Panamá – Cachoeira Dourada 20.12.2010 a 6.1.2011 ALTAIR GUERRA DA COSTA Buriti Alegre – Joviânia – Morrinhos – Pontalina 20 a 27.12.2010 JOSÉ MACHADO DE CASTRO NETO
