Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de quinta-feira (9), Edição nº 714 (Suplemento), Seção I, o Decreto Judiciário nº 3.070/2010, designado juízes de direito e substitutos para permanecerem de plantão em todo o Estado durante a suspensão do expediente forense, de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2011, datas em que são comemoradas as festas natalinas e de passagem do ano. O ato, assinado pelo presidente do TJGO, desembargador Paulo Teles, estabelece que fica a cargo dos diretores dos Foros a convocação dos servidores para atuar como plantonistas. Por último, o desembargador-presidente delega poderes ao diretor do Foro da comarca de Goiânia para “designar juízes substitutos nela lotados, a fim de prestarem auxílio aos magistrados convocados por este ato para o plantão”.
O recesso forense foi instituído pela Resolução da Corte Especial nº 7, de 27 de outubro de 2010. Para facilitar a atuação dos juízes durante o plantão forense, as comarcas foram a grupadas em 13 regiões, ficando a escala dos plantonistas assim estabelecida:
REGIÃO | COMARCA | PERÍODO | JUIZ PLANTONISTA |
1ª | Goiânia | 20 a 23.12.2010 | LUCIANA NASCIMENTO SILVA - JS |
20 a 27.12.2010 | SANDRA REGINA TEIXEIRA CAMPOS | ||
20 a 25.12.2010 | EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA | ||
25 a 30.12.2010 | MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA | ||
27.12.2010 a 6.1.2011 | ZILMENE GOMIDE DA SILVA MANZOLLI | ||
20.12.2010 a 6.12011 | AVENIR PASSO DE OLIVEIRA | ||
20.12.2010 a 6.12011 | THÚLIO MARCO MIRANDA - JS | ||
2ª | Aparecida de Goiânia | 20.12.2010 a 6.1.2011 | GUSTAVO ASSIS GARCIA |
SANDRO CÁSSIO DE MELO FAGUNDES | |||
SÍLVIO JOSÉ RABUSKE | |||
Araçu – Bela Vista de Goiás – Goianira – Hidrolândia – Inhumas – Nerópolis – Piracanjuba – Senador Canedo | 20 a 26.12.2010 | LÚCIA DO PERPÉTUO SOCORRO CARRIJO COSTA | |
20.12.2010 a 6.1.2011 | LILIAM MARGARETH DA SILVA FERREIRA ARAÚJO | ||
Anicuns – Cromínia – Edéia – Firminópolis – Guapó – Jandaia – Nazário – Palmeiras de Goiás -Trindade – Turvânia – Varjão
| 20.12.2010 a 6.1.2011 | AGOSTINHO GONÇALVES FRANÇA | |
20.12.2010 a 6.1.2011 | ALESSANDRO MANSO E SILVA | ||
3ª |
Anápolis |
20.12.2010 a 6.1.2011 | ELIANA XAVIER JAIME SILVA |
MARCUS DA COSTA FERREIRA | |||
GLEUTON BRITO FREIRE | |||
PEDRO PAULO DE OLIVEIRA | |||
Abadiânia – Corumbá de Goiás – Goianápolis – Jaraguá – Leopoldo de Bulhões – Petrolina de Goiás – Pirenópolis – Silvânia – Vianópolis – Cocalzinho de Goiás | 20 a 28.12.2010 | CHRISTIANE GOMES FALCÃO WAYNE | |
29.12.2010 a 6.1.2011 | ALINE VIEIRA TOMÁS | ||
4ª | Bom Jesus – Goiatuba – Itumbiara – Panamá – Cachoeira Dourada | 20.12.2010 a 6.1.2011 | ALTAIR GUERRA DA COSTA |
Buriti Alegre – Joviânia – Morrinhos – Pontalina | 20 a 27.12.2010 | JOSÉ MACHADO DE CASTRO NETO | |
