Foram disponibilizados nesta terça-feira (17), na Edição 985 do Diário de Justiça Eletrônico, os editais para promoção e/ou remoção de juízes para diversas comarcas. A partir da data de publicação, no prazo imporrogável de 10 dias, magistrados interessados deverão requerer a promoção pelo critério de merecimento, se juízes substitutos, ou remoção por antiguidade, se juízes de direito de entrância inicial com mais de dois anos de efetivo exercício na entrância.
A instrução dos pedidos deve estar em conformidade com as normas previstas no Código de Organização Judiciária de Goiás e com a Resolução nº 3/2010. O interessado poderá ainda desistir do pedido, desde que o faça por meio de requerimento protocolizado até dez dias antes da data agendada para a realização da sessão da Corte Especial em que são apreciados os pedidos.
Confira as vagas para promoção e/ou remoção:
- Juiz de Direito da comarca de Aragarças
- Juiz de Direito da comarca de Campinorte
- Juiz de Direito da comarca de Cavalcante
- Juiz de Direito da comarca de Jandaia
- Juiz de Direito da comarca de Joviânia
- Juiz de Direito da comarca de Mara Rosa
- Juiz de Direito da comarca de Serranópolis
- Juiz de Direito da comarca de Vianópolis
- Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Mozarlândia
- Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Piracanjuba
- Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de São Miguel do Araguaia
- Juiz de Direito da Vara Cível, Criminal, da Infância e Juventude, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos da comarca de Acreúna
- Juiz de Direito da Vara Cível, Criminal, da Infância e Juventude, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos da comarca de Campos Belos
- Juiz de Direito da Vara Cível, Criminal, da Infância e Juventude, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos da comarca de Itapuranga
Há ainda vagas para as comarcas listadas abaixo, que podem ser preenchidas por juízes substitutos que requererem promoção pelo critério de merecimento, ou juízes de direito de entrância inicial com mais de dois anos de efetivo exercício na entrância, também pelo critério de merecimento.
- Juiz de Direito da comarca de Flores de Goiás
- Juiz de Direito da comarca de Iaciara
- Juiz de Direito da comarca de Itapirapuã
- Juiz de Direito da comarca de Ivolândia
- Juiz de Direito da comarca de Maurilândia
- Juiz de Direito da comarca de Montividiu
- Juiz de Direito da comarca de Nova Crixás
- Juiz de Direito da comarca de Piranhas
- Juiz de Direito da comarca de Rialma
- Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Campos Belos
- Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Itapuranga
- Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Pires do Rio
Já as vagas abertas para as comarcas a seguir poderão ser providas, exclusivamente, por meio de promoção de juízes substitutos, pelo critério de antiguidade.
- Juiz de Direito da comarca de Alto Paraíso de Goiás
- Juiz de Direito da comarca de Alvorada do Norte
- Juiz de Direito da comarca de Aruanã
- Juiz de Direito da comarca de Cachoeira Alta
- Juiz de Direito da comarca de Cachoeira Dourada
- Juiz de Direito da comarca de Cocalzinho de Goiás
- Juiz de Direito da comarca de Itapaci
- Juiz de Direito da comarca de Montes Claros de Goiás
- Juiz de Direito da comarca de Petrolina de Goiás
- Juiz de Direito da comarca de São Domingos
- Juiz de Direito da comarca de Santa Terezinha de Goiás
- Juiz de Direito da comarca de São Simão
- Juiz de Direito da comarca de Turvânia
- Juiz de Direito da 1ª Vara (Cível, Criminal, da Infância e da Juventude) da comarca de São Luís de Montes Belos
- Juiz de Direito da Vara Cível, Criminal, da Infância e Juventude, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos da comarca de Anicuns
- Juiz de Direito da Vara Cível, Criminal, da Infância e Juventude, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos da comarca de Bom Jesus
- Juiz de Direito da Vara Cível, Criminal, da Infância e Juventude, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos da comarca de Mozarlândia
- Juiz de Direito da Vara Cível, Criminal, da Infância e Juventude, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos da comarca de Padre Bernardo
- Juiz de Direito da Vara Cível, Criminal, da Infância e Juventude, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos da comarca de Piracanjuba
- Juiz de Direito da Vara Cível, Criminal, da Infância e Juventude, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos da comarca de São Miguel do Araguaia
