Até esse momento, foram expedidos 26 alvarás de soltura em Águas Lindas de Goiás e 24 em Santo Antônio do Descoberto, cuja avaliação incluiu progressão de regime, remissão de pena, liberdade provisória, relaxamento de flagrante e livramento condicional. Esse é o balanço parcial do primeiro mutirão carcerário do Estado de Goiás divulgado a poucos minutos pelo juiz corregedor Carlos Magno Rocha da Silva, coordenador regional da ação, iniciada ontem (15) nas duas comarcas. Ao transmitir a informação, o magistrado afirmou que na maioria dos casos houve excesso de prazo. “Os resultados finais poderão apontar com mais clareza esses números e devemos concluí-los até o início dessa tarde”, frisou.
De acordo com Carlos Magno, que está reunido agora com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juízes Wilton Muller Salomão, auxiliar da Presidência, e Wilson da Silva Dias, titular da Vara de Execuções Penais de Goiânia e substituto do juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Erivaldo Ribeiro, para a conclusão do relatório final do mutirão, além dos problemas estruturais, foi constatado durante a visita ao presídio local ontem (15) a insuficiência de servidores e a necessidade de capacitação dos atuais. “O Tribunal de Justiça de Goiás e a Corregedoria-Geral de Justiça já estão trabalhando nesse sentido para dar uma solução efetiva ao problema”, comentou, citando ainda a liberação ontem do Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS) para abrigar os presos.
Em parceria com o CNJ, o TJGO e a Corregedoria Geral, segundo o juiz corregedor, já estão sendo analisados projetos para desenvolver programas sociais com a finalidade de reinserir os presos na sociedade e no mercado de trabalho. “pretendemos buscar parceria com o Sesc e Senai, além de outras instituições para que esses presos tenham uma nova chance na vida e no mercado de trabalho, diminuindo, dessa forma, a alta reincidência”, observou. Carlos Magno adiantou que para melhorar a prestação jurisdicional no Entorno do Distrito Federal, o TJGO e a Corregedoria pretendem realizar cinco mutirões do júri por dia na primeira quinzena de julho. “Já foram designados 10 juízes substitutos para atuar nessa ação. Cinco ficarão responsáveis pela realização dos júris e os outros cinco pelo sentenciamento dos processos dos réus soltos”, enfatizou. Antecipou também está prevista uma força-tarefa na região para organizar a situação dos menores do Entorno. “Estabelecemos uma parceria com o Juizado da Infância e da Juventude e queremos averiguar a situação desses jovens buscando formas efetivas de amenizar essa grave situação”, destacou. À tarde, Carlos Magno, Wilton Mulller , Wilson Dias e a comissão de gestão seguem para Novo Gama, onde farão visita ao presídio local.
