O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Paulo Teles, lança nesta segunda-feira (19/7), às 13 horas, ao lado do juiz-auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, o Projeto Medida Justa. De iniciativa do CNJ, o programa terá a primeira edição em Goiás, onde equipes permanecerão por 10 dias. O juiz-auxiliar da presidência do TJGO, Wilton Muller Salomão coordenará os trabalhos no Estado.
O Medida Justa deverá percorrer todos os Estados do país, além do Distrito Federal, e tem como objetivo realizar o diagnóstico das medidas socioeducativas de internação em cada unidade da federação, para conhecer a realidade nacional e, a partir do diagnóstico, programar cursos de capacitação específicos para cada região do país. Esse diagnóstico será realizado por equipes multidisciplinares, compostas por magistrados, assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, promotores de justiça, defensores públicos, advogados e serventuários da justiça, em parceria com as Varas da Infância e da Juventude.
O projeto desvincula a área da infância e da juventude dos Mutirões Carcerários, dispensando o tratamento diferenciado que a área necessita. Os grupos de trabalho são formados por profissionais de vários estados, que trabalharão em federações diferentes de suas origens. Em Goiás, equipes de São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte visitarão nove unidades de internação e reabilitação de jovens espalhadas pelo estado, que atendem a 232 menores infratores em reabilitação.
O Medida Justa foi dividido em três etapas. Na primeira formou-se equipes de trabalho composta por juízes, técnicos e servidores do Judiciário, que posteriormente receberam capacitação para coordenar as ações junto ao Sistema de Privação de Liberdade em todos os estados e no Distrito Federal. Na segunda etapa foi feita a sistematização dos trabalhos de campo, que incluiu a verificação da situação processual de todos os adolescentes privados de liberdade, com o auxílio dos juízes e profissionais técnicos de cada estado, além do levantamento da situação física e pedagógica das unidades de internação. Já a terceira etapa será a execução dos trabalhos de campo - que começará nesta segunda-feira (19/7) em Goiás.
Durante os dez dias em que permanecerão em Goiás, as três equipes, amparadas por juízes goianos que lidam com a área da infância e juventude em todo o estado, visitarão os centros de internação e atendimento socioeducativo em Goiânia, Luziânia, Itumbiara, Formosa, Jataí, Anápolis e Porangatu.
Texto: Thaís Romão – com informações da Agência CNJ de Notícia
