O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles, juntamente com a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Perilo, vão unificar os programas Justiça Ativa, Grupo de Atividades Específicas e Atualizar, todos focados na celeridade da prestação jurisdicional.
A iniciativa, inédita no País, vai racionalizar os serviços e evitar o retrabalho, com a criação de um calendário único de visitas às comarcas. Além disso, segundo o juiz-auxiliar da Presidência, Carlos Magno da Rocha, nessas ocasiões serão priorizadas as metas do Tribunal de Justiça, relacionadas à redução da taxa de congestionamento. “A integração vai melhorar o resultado dos projetos, porque o processo fará um ciclo completo, iniciado e terminado com o apoio das equipes unificadas, o que será de grande ajuda para as escrivanias”, afirmou Carlos Magno.
Na prática, a comarca que recebesse os programas teria, inicialmente, a ação do Atualizar, que gerencia a escrivania de maneira compatível com a necessidade do jurisdicionado, selecionando todos aqueles processos que estão parados, por ordem cronológica.
Essa atividade prepara a comarca para o Justiça Ativa, marcando as audiências que serão realizadas. Antes disso, porém, o Grupo de Atividades Específicas redige as sentenças, deixando-as prontas apenas para a avaliação do magistrado. Por fim, a equipe do Atualizar encerraria o programa, com novo suporte à escrivania nos procedimentos exigidos após a emissão da sentença.
Comarcas
De início, pelo menos 84 comarcas seriam diretamente beneficiadas, já que estão sem juiz titular, contando apenas com visitas periódicas do magistrado substituto. Com a unificação dos programas, a expectativa é de uma economia de mais de 20% para o Tribunal. “Não há nada semelhante no País. É fundamental que esses projetos andem juntos para uma melhor prestação jurisdicional”, afirmou o sub-coordenador do Programa Atualizar, Jorge Eremita.
Para Paulo Castro, diretor da Divisão de Apoio ao Interior e Secretário do Justiça Ativa, a unificação é salutar, uma vez que vai evitar o retrabalho e que a sociedade terá um atendimento por inteiro da ação. “Muitas vezes o Justiça Ativa chega a uma comarca realiza 300 audiências e deixa lá essa quantidade enorme de processos que muitas vezes não são andamentados por falta de servidor. Ou seja, não tínhamos o resultado-fim que, a partir de agora, teremos”, disse.
