Destaque entre os Tribunais de Justiça do País em relação ao índice de produtividade, comprovado no Relatório Justiça em Números 2014 divulgado em setembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) também é referência na Meta 3 do CNJ, que estabelece aos poderes judiciários estaduais a aplicação de parâmetros objetivos de distribuição da força de trabalho, vinculados à demanda de processos, com garantia de estrutura mínima das unidades da área fim. De janeiro a setembro de 2014, a instituição conseguiu cumprir 66,67% da Meta 3 em relação à primeira instância e 50% em segunda instância.
Entre os Tribunais de Justiça estaduais, o único que alcançou 100% do cumprimento da meta é o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE). Nas estatísticas, o Poder Judiciário goiano está equiparado aos judiciários do Distrito Federal e Rio Grande do Sul. Diversos requisitos foram avaliados, por meio de relatório, para identificar o cumprimento da Meta, como a oferta de estrutura mínima da força de trabalho no primeiro grau, a aprovação da tabela de lotação de servidores de primeiro grau, entre outros.
Para o secretário de Gestão Estratégica (SGE), Leonardo Rodrigues de Carvalho, o resultado alcançado destaca o trabalho que já vem sendo desenvolvido pelo TJGO em relação à estrutura mínima e máxima da força de trabalho das unidades judiciais. “Entendemos como satisfatório os números revelados, mas a nossa meta é dimensionar completamente a força de trabalho para cumprir 100% da meta 3”, enfatizou.
Avanços
Segundo Leonardo, SGE, Diretoria de Recursos Humanos (DRH) e Diretoria da Gestão da Qualidade da SGE já têm atuado, em parceria com outras como a Diretoria Geral, para o estabelecimento de propostas que possam ampliar o dimensionamento da força de trabalho, identificar as necessidades de capacitação e qualificação e promover as melhorias dos procedimentos da instituição. Uma das medidas foi a visita técnica feita ao TJDF para conhecer o trabalho desenvolvido pelo poder judiciário da capital federal. Outra iniciativa que, segundo Leonardo, deve ser extremamente positiva para a instituição, é a contratação de uma consultoria que permitirá ampliar o detalhamento sobre a força de trabalho das unidades judiciais.
De acordo com a diretora de Recursos Humanos (DRH), Márcia Bezerra Maya Faiad, o TJGO já iniciou o processo de contratação da consultoria para o Poder Judiciário goiano, que atuará com base no trabalho desenvolvido pelo CNJ em três Tribunais no Brasil, de grande, médio e pequeno porte - Minas Gerais, Mato Grosso e Tocantins, respectivamente. Nessas instituições, o Conselho Nacional de Justiça já tem promovido o dimensionamento, cujo resultado deverá servir de modelo para outros locais, com a proposta exatamente de expandir os parâmetros alcançados para outros Tribunais.
Márcia revela também que a contratação da consultoria, além de contribuir para o cumprimento da Meta 3, também atenderá ao Decreto 700 do TJGO, que diz respeito às diretrizes da Política de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário de Goiás. O artigo 3º, do Decreto, estabelece, por exemplo, identificar a necessidade de alocação de pessoas e realizar o planejamento da disponibilidade da força de trabalho pelos meios adequados. “Com base no trabalho que será desenvolvido pela consultoria vai ser possível, inclusive, perceber a produtividade individual de cada servidor, conhecer as competências e qual a qualificação necessária para o desenvolvimento das áreas. A partir disso, será possível estabelecer o plano de capacitação”, ressalta.
Fonte: TJGO
