Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

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TJGO é excluído de lista do CNJ que aponta morosidade no cumprimento da Meta 2

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) está fora da estatística do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que aponta o maior índice de morosidade dos tribunais brasileiros com relação ao Cumprimento da Meta 2. O desafio de julgar todos os processos e recursos ajuizados até 2005 foi proposto ao Judiciário no início do ano passado. Segundo o CNJ, a meta, que foi estendida até esse mês, atingiu até o momento a marca de 2,7 milhões de processos julgados, o equivalente a 60,7% dos cerca de 4,5 milhões dos que estão pendentes.


O maior gargalo na Meta 2 - como da morosidade em geral do Judiciário - está na Justiça Estadual, de acordo com o levantamento do CNJ. De 1,7 milhão de processos que ficaram sem julgamento, 1,5 milhão sobraram nas prateleiras nos tribunais e varas estaduais. Contra a média geral de 60,74% de desempenho, a Justiça Estadual atingiu 58,71%. Os cinco tribunais que estão com maior atraso são os da Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Pernambuco.


Segundo o secretário-geral do CNJ, juiz Rubens Curado, apesar de não atingir a meta estipulada, o esforço representa antes de tudo uma mudança de mentalidade do Judiciário, que mostrou sua capacidade de responder ao desafio para se tornar mais efetivo. A limpeza, conforme explicou, serviu também para fazer um diagnóstico da morosidade do Judiciário. Boa parte dos processos considerados em atraso, na verdade, já haviam perdido objeto ou as partes já haviam desistido deles sem dar ciência aos julgadores.