TJGO: Editais noticiam vacância de oito cargos de juiz substituto em segundo grau

Foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Goiá desta quinta-feira (9), Edição nº 714 (suplemento), Seção I, editais noticiando a vacância de cargos de juiz substituto em segundo grau. São oito vagas, todas por remoção, sendo quatro pelo critério de antiguidade e igual número por merecimento. Os interessados deverão instruir seus pedidos no prazo improrrogável de 10 dias, contados da publicação dos editais.



Poderão participar os juízes de direito que, na data de entrada em vigor da Lei nº 13. 644, de 12 de julho de 2000, eram titulares de comarcas de 3ª entrância, bem como os juízes de direito de entrância final, que figurem na quinta parte da lista de antiguidade de entrância final. Os pedidos deverão ser instruídos conforme as normas previstas no Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás e Resolução nº 3, de 11 de agosto de 2010, ficando facultado o disposto no parágrafo único do artigo 5º da Resolução nº 1, de 11 de janeiro de 2006. O postulante poderá desistir da remoção, desde que o faça mediante requerimento protocolizado até o 10º dia anterior à data designada para realização da sessão da Corte Especial em que serão apreciados os pedidos.