A taxa de congestionamento em Goiás pode ser bem menor que a divulgada nas últimas estatísticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A expectativa é do juiz-corregedor Carlos Magno Rocha da Silva, que apresentou hoje (25), no Fórum de Senador Canedo, um projeto piloto para aperfeiçoamento de apropriação de informações estatísticas e do fluxo de trabalho das escrivanias. “A nossa expectativa é de promover acertos e definir com mais segurança essa taxa, que está equivocada. Em Campinorte, por exemplo, a comarca possui 2 mil processos em tramitação e tem taxa de congestionamento de 99%. Há algo errado”, disse Carlos Magno.
Segundo ele, outros exemplos são as comarcas de Alto Paraíso, Formosa e Iporá onde foi feito um gerenciamento de processos por iniciativa dos juízes e, em uma semana, mais de 700 processos foram baixados. O problema ocorria por inconsistências no sistema”, explicou ele durante o lançamento do projeto, que contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Paulo Teles, para quem é de fundamental importância que o problema do congestionamento de processos seja sanado. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Felipe Batista Cordeiro também participou do evento.
A idéia, de acordo com o corregedor-geral, é implantar o projeto nas comarcas onde o índice de congestionamento é superior a 80%. “Não se justifica um índice tão alto. Na busca dessa solução a corregedoria que identificar quais são as causas. Muitas vezes há processos já julgados que continuam no sistema em grande número, assim como projetos que já deviam estar devidamente arquivados e ainda não estão”, afirmou ele.
O projeto inclui a capacitação de servidores e o levantamento do acervo para a identificação de processos findos e não baixados para a correta apropriação dos dados estatísticos e, num segundo momento, introduzir rotinas padronizadas nas escrivanias. Para isso, serão constituídas duas equipes. A primeira delas, formada por inspetores da Corregedoria-Geral de Justiça, Divisão de Gestão Informacional, Diretoria de Operações e servidores da comarca. Caberá à equipe de inspetores fazer uma análise dos processos por natureza da ação, identificando a possibilidade da baixa definitiva e provisória. Por sua vez, a Diretoria de Operações da comarca fará o acompanhamento de baixa, procedimento que será feito pelos servidores, instruindo-os no conhecimento do Sistema de Primeiro Grau (SPG).
Numa segunda fase, a equipe de capacitação vai introduzir conhecimentos de gerenciamento e fluxo de trabalho nas escrivanias visando à organização nas escrivanias visando à organização, padronização e a racionalização dos trabalhos. Em Senador Canedo, entre 25 de maio e 19 de junho, será feita a inspetoria e treinamento nos sistemas e, de 24 de junho a 1º de julho, orientações específicas para a introdução do manual de rotinas da escrivania modelo. O mesmo projeto será desenvolvido na comarca de Trindade, nos meses de agosto e setembro.
