O juiz Gilmar Luiz Coelho, presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), acompanhou nesta quinta-feira (2) a instalação, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), do 2º Juizado de Violência Doméstica Familiar contra a Mulher e do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública, ambos da comarca de Goiânia. O magistrado enalteceu a iniciativa do presidente do TJGO, desembargador Leobino Valente Chaves, e do diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Átila Naves Amaral, "que não mediram esforços para instalar as duas unidades judiciárias."
O presidente da ASMEGO frisou, na ocasião, que a instalação dos novos juizados desafogará sobremaneira as demais unidades. "A Asmego cumprimenta o Poder Judiciário por disponibilizar aos usuários dos serviços estes dois importantes juizados, medida que certamente agilizará a prestação jurisdicional na comarca de Goiânia", disse o magistrado.
Durante a cerimônia de instalação dos novos juizados, o presidente do TJGO, desembargador Leobino, afirmou que a providência é benéfica e faz parte dos objetivos cumpridos do Poder Judiciário, assim como a instalação de outras seis Varas Criminais no Entorno de Brasília este ano.
O presidente ressaltou que a instituição do 2º Juizado de Violência Doméstica Familiar, a partir da Lei Maria da Penha, é uma medida do Judiciário que prevê o combate da violência contra a mulher e se fez necessária perante o aumento destes crimes. O diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Átila Amaral, afirmou que estes novos juizados farão com que a demanda processual seja desafogada e o cidadão melhor atendido.
De acordo com a secretária de Estado de Políticas Públicas para a Mulher e Promoção da Igualdade Racial, Gláucia Maria Teodoro Reis, presente à solenidade, entre as ações tomadas pelo governo estadual no combate à violência da mulher, estão o Centro de Referência da Igualdade, o Portal Contra a Violência e a instituição do telefone 180 para oferecer atendimento às vitimas e seus familiares, que também recebem suporte psicológico, jurídico e social.
Designada para atuar no 2º Juizado da Mulher, a juíza Bianca Melo disse que a instalação deste órgão trará mais celeridade na tramitação processual, bem como na efetivação e aplicação da Lei Maria da Penha. “Com a criação do juizado, mais servidores atuarão contra este crime, o que trará maior respaldo da legislação específica das medidas protetivas de urgência”, disse.
Para a promotora de Justiça do Ministério Público, Rúbian Coutinho, o juizado fará com que a mulher tenha os seus direitos acolhidos. “Com a criação deste e de outros órgãos nós evitamos a violência institucionalizada”, afirmou. Também estiveram presentes na solenidade os juízes auxiliares da presidência, Wilson da Silva Dias, Donizete Martins de Oliveira e Reinaldo Alves, além do diretor-geral do TJGO, Stenius Lacerda Bastos.
