Aproximadamente R$ 5 milhões é o investimento do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) na informatização e tecnologia de ponta dos serviços judiciários em todos os setores da Casa, inclusive com o dobramento da banda larga em 170 pontos do Estado. Essa foi uma das principais observações feitas pelo presidente do TJGO, desembargador Paulo Teles, nesta terça-feira (2), durante a prévia de uma audiência à distância entre o Tribunal goiano e a Província de Valladolid, Castilha e Leon, na Espanha, por meio da tecnologia Voip (transmissão de chamadas telefônicas pela internet, usando redes baseadas em pacote em vez da rede de telefonia comutada).
Na opinião de Paulo Teles, a ação, que não foi realizada em razão de um acordo das partes com a Justiça espanhola, uma vez que houve reconhecimento da culpa dos acusados, demonstra que o Tribunal goiano está preparado para atender, de forma ágil e segura, com meios eletrônicos de última geração, casos judiciais que envolvam pessoas de outros países. A reunião em ambiente virtual ocorreria com a testemunha brasileira a um magistrado espanhol, que promoveria uma audiência de instrução num processo que envolve denúncia contra três espanhóis acusados de crimes de estelionato e falsificação. “A iniciativa é um avanço extraordinário, pois agora o TJ tem link com qualquer parte do mundo. Somente na duplicação da banda larga, que representa apenas uma parte do investimento, feito em etapas, foi empregado cerca de R$ 3 milhões. Nossa intenção é oferecer maior agilidade, em tempo real, e com segurança processual”, pontuou, ao lembrar que as videoconferências já são realizadas em Aparecida de Goiânia com os presos do Cepaigo.
Segundo o presidente do TJ, até maio todas as comarcas de Goiás terão a cobertura total do Processo Judicial Digital (Projudi), que até o momento já foi implantado em 60% do Estado. “Já temos em andamento no Estado quase 100 mil processos eletrônicos e em março será implementado o Projudi 2, que proporcionará ainda mais celeridade e comodidade ao juiz, advogado e partes”, comentou. Na ocasião, ele falou ainda sobre a instalação da sala cofre, que possui um ambiente fechado de aço, com 50 a 60 centímetros do chão, e tem como objetivo a segurança física dos equipamentos e arquivos do Judiciário goiano. “O monitoramento da sala é constante e o reconhecimento é feito pela íris, sem falar no controle da umidade e temperatura. Com isso é possível diagnosticar possíveis incêndios ou outros imprevistos”, assegurou.
Ambiente virtual
Já o juiz Aureliano Albuquerque Amorim, auxiliar da Presidência e que esteve à frente da ação e dos testes para implantação da nova tecnologia, explicou que para utilização do Voip basta um suporte de vídeo, um computador conectado à internet (com webcam) e um monitor de TV. Ainda com relação à audiência, Aureliano explicou que para a sua realização seria feita uma reunião em ambiente virtual com uma testemunha brasileira a um magistrado espanhol, num processo que envolvia denúncia contra três espanhóis acusados de crimes de formação de quadrilha, estelionato e falsificação. “Como houve um acordo entre as partes e a Justiça espanhola, até pela divulgação da mídia no mundo inteiro, o que exporia essas pessoas, não foi possível nem a conexão entre os dois países. No entanto, os testes foram extremamente satisfatórios e estamos prontos para utilizar essa tecnologia com tranquilidade”, destacou, reafirmando a efetividade da Justiça goiana.
Para realizar uma audiência desse tipo sem da tecnologia eletrônica, conforme observou Aureliano Amorim, seriam necessários pelo menos 10 anos. “O procedimento comum é feito por meio de uma carta rogatória que precisa ser enviada ao Brasil para o juiz ouvir a testemunha”, explicou. A agilidade processual proporcionada pelos meios eletrônicos, de acordo com Aureliano Amorim, é uma realidade do Judiciário estadual que vem sendo comprovada também através do Projudi. “A virtualização dos processos garante transparência, acessibilidade, economia processual e redução de 40% da mão de obra humana. Hoje mesmo, por exemplo, consultei um processo às 7h30 e às 7h58 ele estava resolvido. O procedimento eletrônico ultrapassa todas as etapas e barreiras instantaneamente”, ressaltou.
A reflexóloga Keila Miguel dos Santos, que teve seu ex-marido e outras duas pessoas acusadas pelos crimes já mencionados e prestaria o depoimento do TJGO, contou que todos os envolvidos resolveram aceitar a sentença estipulada pela Justiça espanhola, cerca de 6 a 9 anos de prisão. “Eles acharam melhor não ter os rostos divulgados na imprensa, já que esse tipo de ação teria repercussão na mídia nacional e internacional”, disse.
