Os 16 juízes substitutos em 2° grau do Tribunal de Justiça do Estado Goiás (TJGO) receberão, até a próxima semana, espaços físicos adequados para desempenharem suas funções. Desde 2010 os magistrados não possuíam estrutura física específica o que dificultava a atuação deles.
A atual gestão do TJGO priorizou as condições físicas desses 12 juízes, estruturando suas salas no 6° e 9° andar do Fórum de Goiânia, localizado na rua 10. As salas, que abrigarão os magistrados e suas assessorias, foram dotadas de computadores, suporte de informática, aparelhos telefônicos, e materiais de escritório. Já os outros quatro serão lotados no 6° andar do Anexo da Rua 19, onde as estruturas estarão prontas para funcionamento até a próxima semana.
Sobre o cargo
Em sessão extraordinária realizada em 20 de outubro de 2009, a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) aprovou, por maioria de votos, a criação de 16 cargos de juiz substituto em segundo grau, alterando, desta forma, o artigo 23 do Código de Organização Judiciária.
Os magistrados foram providos de forma escalonada. Inicialmente, oito e o restante a partir de 2011, de acordo com a disponibilidade orçamentária do Tribunal. Ficou acertada ainda a criação de um cargo de assistente para cada juiz.
