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TJGO: Juízes substitutos em 2º grau tomam posse


Foram empossados na manhã desta terça-feira (25) os nove juízes substitutos em 2° grau promovidos neste mês de janeiro. Sandra Regina Teodoro Reis, Wilson Safatle Faiad, Fernando de Castro Mesquita, Lília Mônica de Castro Borges, Delintro Belo de Almeida Filho, José Carlos de Oliveira, Eudélcio Machado Fagundes, Fábio Cristóvão de Campos Faria e Roberto Horácio de Rezende responderão, a partir de agora, pelos gabinetes de desembargadores que se ausentarem por mais de 30 dias.


A posse foi realizada no Plenário da Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), sob o comando do presidente-desembargador Paulo Teles. Para ele, a presença dos novos “pinguins”, como são conhecidos os juízes substitutos no Judiciário, trará inovação para as práticas judiciárias no 2º grau, e contribuirá para a celeridade dos processos em grau de recurso, uma vez que a produtividade dos gabinetes não será afetada pela falta de respondentes. “Os recebemos de mentes abertas para novas lições, trazidas da experiência adquirida no 1º grau, que é a base do Poder Judiciário”, discursou, desejando boas vindas aos novos colegas.


José Carlos de Oliveira discursou em nome dos empossados e ressaltou a importância da função para a continuidade da boa prestação jurisdicional, aliada aos outros mecanismos desenvolvidos pelo TJ para garantir celeridade processual, como os juizados especiais. Oliveira também falou sobre a expectativa com a nova função. “Queremos, todos nós, contribuir para manter o TJ em posição de destaque com relação à excelência dos serviços prestados. Seremos especialmente criteriosos e conscientes ao reexaminar as decisões prolatadas em 1º grau”, garantiu.


Renovação


Janeiro tem sido um mês de renovação nos quadros da magistratura goiana. Depois de dar posse a 38 novos juízes, que atuarão nas comarcas de entrância inicial, o TJ identificou a necessidade de promover mais juízes ao cargo de substitutos em 2º grau, uma vez que alguns assumiram, também em janeiro, cargos de desembargadores. Com a promoção dos juízes, novas vagas são abertas nas entrâncias deixadas por eles – a maioria entrância final, gerando a necessidade de novas promoções. Somente nos dois últimos meses, quatro novos desembargadores foram empossados, restando ainda o juiz José Paganucci, que assumirá a função no dia 31/1.