Desembargador Leobino Valente chavesEvento está agendado para às 15 horas no Plenário da Casa
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, lança na segunda-feira (30), às 15 horas, no Plenário da Casa, os Planos Estratégico 2015/2020, que traça as diretrizes do Poder Judiciário goiano para o período, e de Gestão 2015/2017, que contempla as metas elaboradas para a execução da estratégia proposta. A iniciativa atende a Resolução nº 198/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Estratégia Nacional do Poder Judiciário. Participarão da solenidade os 36 desembargadores que compõem o Tribunal goiano, além de magistrados, diretores de área e servidores, entre outros.
O planejamento estratégico abrangerá três gestões e vai mensurar, com ferramentas específicas, os próximos seis anos. Pela primeira vez, o Tribunal goiano propõe indicadores para monitorar a evolução do Judiciário estadual a longo prazo. São 12 macrodesafios instituídos pela Resolução do CNJ, 15 objetivos estratégicos alinhados a eles e estabelecidos para o sexênio 2015/2020, além das 20 metas propostas para o biênio 2015/2017.
Elaborado pela Secretaria de Gestão Estratégica do TJGO em conjunto com as diretorias de área, o planejamento estratégico tem como prioridades o aperfeiçoamento e ampliação do Processo Eletrônico Judicial, a priorização do primeiro grau, a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional, a melhoria da gestão de pessoas e da Infraestrutura e Governança da Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC), a continuidade no investimento em soluções alternativas de conflito e o combate à corrupção e à improbidade administrativa.
De acordo com Leobino Chaves, os objetivos estratégicos que compõem a estratégia para o enfrentamento dos 12 macrodesafios do Judiciário nacional, representam o “norte para se alcançar o ideal de Justiça que toda a sociedade persegue”. Planejamento e criatividade, a seu ver, são palavras-chave para vencer a morosidade da Justiça. “Para transpormos o gigante da morosidade, é preciso transformar a sinergia de magistrados e servidores em instrumento capaz de contornar as dificuldades existentes e atender ao grande anseio da sociedade que clama por uma justiça célere, efetiva e de qualidade”, ressaltou.
Diretrizes
Para dar essas respostas ao jurisdicionado, o planejamento estratégico prevê, entre outras diretrizes, o fortalecimento da atuação do Poder Judiciário em todas as localidades do Estado de Goiás, universalizando o acesso à Justiça e garantindo a equidade no atendimento à sociedade. Além disso, está contemplada a desburocratização de procedimentos de trabalho e o investimento na permanente modernização dos sistemas de tramitação processual, que deverão permitir a execução de metas como a ampliação, para 50%, do número de processos eletrônicos em relação ao total de processos que são protocolados e a implantação de critérios para aferição da produtividade de magistrados e servidores.
Outro objetivo estabelecido são os investimentos nas áreas de Tecnologia de Informação e Comunicação com a finalidade de aprimorar os processos e a entrega desses serviços com qualidade e eficiência. Com relação ao combate à corrupção e à improbidade administrativa, serão aperfeiçoados os mecanismos de controle e fiscalização do uso de recursos públicos, além da prevenção de desvios de conduta.
Nesse sentido, está o desenvolvimento de mecanismos de inteligência para a identificação de anormalidades na tramitação de processos judiciais e administrativos. Já no que tange ao aprimoramento da gestão de custos, o objetivo é garantir a economicidade dos recursos, de maneira a reduzir em 10% o consumo global de insumos utilizados.
Diagnóstico
Para a elaboração tanto do planejamento estratégico quanto do plano de gestão, com seus objetivos e estratégias, foi realizado um diagnóstico organizacional com os públicos interno e externo do TJGO e vários segmentos ligados à Justiça. Conforme explica o secretário de Gestão Estratégica do TJGO, Luís Scartezini, foi disponibilizado no site do Tribunal de Justiça um sistema específico aos usuários que de alguma forma estão vinculados ao Judiciário contendo perguntas sobre os macrodesafios com o intuito de se ter a percepção exata do que os envolvidos nesse processo esperam da Justiça.
“Foram remetidos mais de 200 ofícios a grandes litigantes, servidores, magistrados, Ordem dos Advogados do Brasil - seção Goiás (OAB-GO), Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), tribunais superiores, entidades de classe, empresas de telefonia, entre outros, para que pudéssemos fazer uma análise de gestão e diagnosticar quais as nossas forças e fraquezas relacionadas ao ambiente interno e as oportunidades e ameaças no externo”, observou. Ao apontar o Tribunal goiano como um dos mais avançados do País, Scartezini lembrou que esses indicadores de longo prazo serão convertidos em números que apontarão com precisão e eficiência a situação do Judiciário estadual em todos os aspectos.
Pioneirismo
Antes mesmo da Resolução nº 70, do CNJ, que determinou a todos os tribunais do País a adoção de ferramentas de gestão estratégica, o TJGO, foi pioneiro na implementação do primeiro planejamento estratégico e se tornou exemplo para o próprio órgão. “O Tribunal goiano é referência para o CNJ e também para outros tribunais”, afirmou o diretor-geral do TJGO, Stenius Lacerda Bastos, que participou da primeira elaboração do documento, na gestão do desembargador José Lenar de Melo Bandeira (2007/09).
A partir daí, em 2009, o CNJ estabeleceu, pela primeira vez, uma estratégia de planejamento a longo prazo, englobando cinco anos. Em 2014, o CNJ promoveu a revisão da estratégia de longo prazo, ao editar a Resolução nº 198, que estabeleceu as diretrizes para os próximos seis anos do Judiciário.
Fonte: Centro de Comunicação Social do TJGO (Texto: Myrelle Motta e Aline Leonardo)
