O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Paulo Teles, lançou oficialmente na manhã de hoje (29) o Plano Estratégico que norteará sua administração. Diante dos membros que compõem o Plenário do TJGO, bem de juízes, desembargadores aposentados e representantes de diversas instituições da capital e do Estado, além de servidores e serventuário do Judiciário goiano, Paulo Teles disse que o Plano Estratégico para o biênio 2009/2011 “foi concebido almejando promover a utilização de um modelo de gestão pública de vanguarda, abrangente e democrático cujos pressupostos são o aperfeiçoamento da instituição e a efetiva prestação jurisdicional”. Também observou que o TJGO tem como visão de futuro “ser referência no cenário nacional como padrão de excelência nos serviços prestados à sociedade para realização da Justiça”.
Para um plenário lotado e uma platéia atenta, o desembargador-presidente ressaltou que o êxito do plano depende de todos. “ É indispensável o empenho de todos, magistrados e servidores, na consecução das metas deste Plano de Administração, que se propõe a cuidar para que as unidades caminhem juntas e imbuídas dos mesmos princípio e propósitos, afim de cumprir a missão de realizar Justiça, assegurando à sociedade um serviço acessível, ágil e efetivo, que resguarde a todos o direito, a dignidade e a cidadania”. Paulo Teles observou que o Plano Estratégico atende também dispositivo do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece que todos os Tribunais brasileiros formulem planos de administração plurianuais alinhados aos objetivos estratégicos do Poder Judiciário.
Apresentação técnica
A apresentação técnica do Plano Estratégico foi feita pelo diretor-geral do TJGO, Stenius Lacerda Bastos, que afirmou que as metas foram estruturadas de “forma holística e prática, abrangendo três perspectivas -sociedade, procedimentos e recursos internos – e ainda, divididas em 6 temas principais e 11 objetivos estratégicos ”. Entre eles: ser efetivo nos trâmites judiciais, buscando a melhoria no desempenho da prestação de serviços à sociedade; elevar a percepção positiva da sociedade em relação à imagem do Poder Judiciário de Goiás, tonando-o mais acessível por meio de uma comunicação mais dinâmica e eficaz; assumir responsabilidades sociais e ambientais por meio de ações educativas de inclusão social e de práticas ecoeficientes; investir em sistemas de informações para melhorar a produtividade e modernizar os serviços; otimizar rotinas para desburocratizar os trâmites judiciais e administrativos; promover um clima organizacional positivo e investir em qualificação profissional; adequar as unidades judiciais e administrativas às necessidades dos magistrados e servidores e promover uma efetiva distribuição de recursos financeiros.
Coleta e análise
Stenius observou que as metas definidas para o Plano Estratégico 2009/2011 são o resultado da coleta e análise propostas enviadas ao TJGO por desembargadores, juízes, servidores e serventuários do Poder Judiciário, além de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás, Associação Goiana dos Advogados, Ministério Público Estadual, Associação dos Magistrados de Goiás, Procuradoria-Geral do Estado, Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, Tribunal de Contas do Estado e Sindicato dos Servidores e Serventuário da Justiça. Segundo ele, totalizaram-se 579 propostas, que serviram como base para a definição das 38 metas do Plano Estratégico.
O diretor-geral do TJGO ressaltou também que a estratégia a ser desenvolvida no decorrer deste biênio pode ser “sistematicamente traduzida pela implementação de ações que visem a facilitar o acesso da sociedade ao Judiciário goiano, e, racionalizando os procedimentos internos e as rotinas de trabalho, aprimorar o atendimento aos jurisdicionados”. O TJGO foi um dos tribunais pioneiros na elaboração de Planos Estratégicos, definindo linhas de atuação que favorecem a modernização da gestão, antecipando-se, assim, à proposta lançada no segundo semestre de 2008 pelo CNJ de alinhamento das ações do Poder Judiciário em nível nacional.
Assim como no Plano Estratégico biênio 2007/2009, a metodologia adotada foi no atual foi o Balanced Scorecard (BSC) – método científico consagrado mundialmente, “que possibilita alinhar de forma sistêmica aspectos conceituais e subjetivos, tais como missão, visão de futuro, valores institucionais, temas e objetivos estratégicos com a dinâmica das ações e projetos específicos acompanhados e mensurados de forma transparente e ética, por meio de metas e indicadores de desempenho”, ressaltou Stenius.
Colar do Mérito
Ainda na sessão solene do Plenário, foi aprovada, por unanimidade, a entrega do Colar do Mérito do Judiciário ao governador de Goiás, Alcides Rodrigues Filho, e ao presidente da Assembléia Legislativa estadual, deputado Helder Valin. O Colar do Mérito Judiciário foi instituído pela Resolução nº 2/74, com o “objetivo de premiar as pessoas naturais ou jurídicas que por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça, hajam por merecer especial distinção”. Paulo Teles observou que caberá aos homenageados marcar a data para o recebimento da deferência.
