O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Paulo Teles, lançará o projeto piloto do Fundo Rotativo para comarcas do interior na próxima sexta-feira (6/8), às 15 horas, no auditório do Fórum Desembargador Fenelon Teodoro Reis, no Jardim Goiás. Criado com base na Lei Estadual n° 16.946, de 31 de março de 2010 e regulamentado pelo Decreto Judiciário n°1.318, o projeto atenderá em um primeiro momento cinco comarcas: Aparecida de Goiânia, Trindade, Anápolis, Guapó e Hidrolândia.
De acordo com o diretor financeiro no TJGO, Eusébio Ribeiro da Costa Junior, o projeto substituirá o atual adiantamento, verbas destinadas as comarcas do interior, e facilitará a metodologia de prestação de contas, o aumento nos valores disponibilizados, “além de dar maior agilidade nos procedimentos e consequentemente maior autonomia as comarcas”, afirma.
Junto com o Fundo Rotativo, foi criado também o sistema que gerenciará os fundos rotativos. Desenvolvido pelo técnico do controle interno do Judiciário, Samuel Sabino Caetano, o sistema possibilitará que os gestores façam via intranet as solicitações de verbas e prestação de contas. Segundo Eusébio, em um prazo de 30 dias, após a implementação, o programa atenderá a todas comarcas do Estado. Na ocasião, será apresentada a plataforma de gerenciamento do fundo rotativo aos servidores que atuarão como gestores, diretores de Foro e técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO).
