Muito em breve, magistrados, servidores e jurisdicionados de 22 comarcas goianas serão contemplados com novos fóruns, todos dotados de estrutura digna, confortável e moderna, além de serem entregues totalmente mobiliados e informatizados. A concretização do maior plano de obras do País, elaborado pelo Judiciário goiano neste biênio (2009/2011), foi consolidada na manhã desta segunda-feira (10) durante a autorização de ordens de serviço para a construção de 22 novos fóruns no Estado ainda neste ano. O documento foi assinado oficialmente pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Paulo Teles, e o governador de Goiás, Marconi Perillo, no auditório do Fórum Criminal Fenelon Teodoro Reis.
Ao garantir que a construção das obras terá início de imediato, Paulo Teles afirmou que o investimento feito pelo Judiciário goiano na construção e reforma de novos fóruns neste biênio foi de R$ 180 milhões. “São 62 construções e 36 reformas de fóruns no Estado. Estamos deixando quase 100% das comarcas com prédios próprios, já que algumas não serão contempladas apenas por falta de documentação, das escrituras de doação de terreno”, explicou. A missão do juiz moderno, de acordo com ele, consiste em estimular a consciência social, aproximando o Judiciário do povo e fazendo valer seus direitos. “Não estamos nenhum degrau acima de ninguém, em em importância, nem em cidadania”, assegurou.
Somente neste biênio, o Judiciário goiano, conforme ressaltou o presidente do TJ, foi premiado nacionalmente em três importantes categorias: as Bancas Permanentes de Conciliação em Goiás, que fazem parte do Projeto Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Programa de Responsabilidade e Qualidade Ambiental, estimulando a consciência social sobre a importância de ser preservar o meio ambiente, e a criação da Universidade do Poder Judiciário (UniJudi), voltada para o aperfeiçoamento e capacitação do servidores da Justiça. “O Judiciário goiano está de cara nova e se tornou um ponto de confraternização entre os poderes, entidades religiosas e corporativas, lideranças políticas, onde todos se encontram em harmonia e igualdade. Essas premiações são fruto de muito trabalho e dedicação de toda a equipe do TJGO e demonstra que avançamos, que estamos à frente do tempo”, comemorou. Para Paulo Teles a presença do governador Marconi Perillo no evento “coroa” o ato de forma exemplar. “Essa é uma demonstração de apreço do governador pelo Judiciário e pela população de Goiás”, frisou.
Em seu discurso, Marconi Perillo agradeceu o carinho e a sensibilidade de Paulo Teles e relembrou o revolução alcançada com a criação do Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário (Fundesp), da qual participou e apoiou diretamente há 12 anos. “Antes do Fundesp a situação dos fóruns do interior era muito precária. Hoje, graças a esse recurso vivenciamos uma verdadeira revolução tanto na rede física quanto na informatização dos novos fóruns, pois os prédios contam com excelente estrutura e equipamentos de última geração”, acentuou. Com relação à administração de Paulo Teles, classificado pelo governador como “grande diplomata”, Marconi elogiou sua postura digna e competente e a forma exemplar na gestão dos recursos oriundos do Fundesp. “Paulo Teles administra com clima de harmonia e respeito com todos, uma conduta admirável. Tivemos gestões eficazes, mas a de Paulo Teles é, sem dúvida diferenciada”, enalteceu.
Participaram da solenidade os desembargadores Antônio Nery da Silva, coordenador de obras do TJGO, Jeová Sardinha de Moraes, da 6ª Câmara Cível do TJGO; juízes Carlos Elias da Silva, diretor do Foro de Goiânia; Rinaldo Aparecido Barros, de Jaraguá; Sandra Regina Teodoro Reis, da 4ª Vara de Família de Goiânia; José Izecias de Oliveira, diretor-geral do TJGO; entre outras autoridades, servidores e público em geral.
Novos fóruns
Serão contempladas com as ordens de serviço assinadas nesta manhã as comarcas de Israelândia, Formoso, Itaguaru, Goiandira, Serranópolis, Jandaia, Fazenda Nova, Hidrolândia, Santa Terezinha, Araçu, Itajá, Maurilândia, Rialma, Pontalina, Ceres, Morrinhos, Ipameri, Planaltina, Flores de Goiás, São Luís de Montes Belos, Montividiu e Carmo do Rio Verde. Destas, três são recém-instaladas: Serranópolis, Montividiu e Maurilândia. Somente no ano passado, foram inaugurados pela atual administração nove fóruns, além do criminal, em Goiânia. Até o final deste mês, quando se encerra a gestão Paulo Teles, estão previstas ainda a inauguração de mais 23 prédios e lançamento de pedra fundamental para a construção de outros três. Receberão prédios novos, pela ordem cronológica, as comarcas de Cidade Ocidental, Rubiataba, Itapaci, Campinorte, Uruaçu, Uruana, Alexânia, Corumbaíba, Cumari, Águas Lindas, Corumbá, Mossâmedes, Trindade, Cromínia, Aparecida de Goiânia, Cristalina, Goianápolis, Cachoeira Dourada, Bom Jesus, Panamá, Novo Gama, Valparaíso, Anápolis, Aruanã e Iaciara.
Com a inauguração e início da construção de novos fóruns, o Tribunal goiano supera a meta estabelecida no Plano Estratégico do Poder Judiciário neste biênio: o de dotar com sedes próprias 85% das comarcas de Goiás. Os modelos de fóruns construídos seguem padrões pré-estabelecidos, de acordo com a dimensão da comarca, em números de jurisdicionados e volume de processos. São cinco os modelos adotadas, sendo de uma vara simples (642 metros quadrados); uma vara com juizado integrado (1.184 metros quadrados); uma vara e um juizado (1.508 metros quadrados); três varas e um juizado (2.238 metros quadrados); e o de cinco varas e um juizado (4.090 metros quadrados). Todos os modelos são construídos de forma que permitem ampliações posteriores.
