Escolhido no dia 10 de fevereiro pelo governador Alcides Rodrigues Filho para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o ex-procurador-geral do Estado, Norival de Castro Santomé, tomará posse nesta sexta-feira (5), às 15 horas, no Plenário do Tribuna de Justiça de Goiás.
Norival foi escolhido entre os três nomes definos na primeira sessão extraordinária de 2010, realizada em 20 de janeiro, quando a Corte Especial do TJGO formou a lista tríplice para a vaga destinada ao quinto constitucional. O advogado, que já havia figurado na lista tríplice em 2000, ficou em primeiro lugar, seguido de Itamar de Lima e Luiz Carlos da Silva Lima. A votação foi realizada em quatro escrutínios e no total o ex-procurador-geral do Estado recebeu 15 votos.
Os nomes foram extraídos da lista sêxtupla apresentada pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) em 23 de dezembro do ano passado. O surgimento da referida vaga se deu em razão da Lei 16.307, de 17 de julho de 2008, que modifica a Organização Judiciária de Goiás. Para compatibilização das alterações estruturais estabelecidas na lei, foram criados mais quatro cargos de desembargador, sendo uma das vagas destinada ao quinto constitucional.
Currículo
Com um amplo e impecável currículo, além de uma destacada atuação à frente da Procuradoria-Geral de Goiás (PGE), cargo que exerceu até maio do ano passado e que deixou para concorrer novamente a vaga de desembargador do TJ, que já havia disputado em 2000 e figurado na lista tríplice, Norival Santomé chega ao Tribunal goiano após 38 dedicados à advocacia pública e privada. Natural de Goiânia e formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG), é advogado, procurador do Estado desde 1987 e professor da Universidade Federal de Goiás (UFG). Exerceu também os importantes cargos de procurador-geral do Estado, promotor de Justiça, secretário de Estado e vereador. Na procuradoria exerceu ainda funções importantes como a chefia do contencioso e da assessoria jurídica do Palácio.
Norival Santomé também é especialista em Direito Civil, Processo Civil e Penal pela UFG. Casado há mais de 30 anos com Ivone Correa de Castro Santomé, o ex-procurador-geral do Estado possui quatro filhos: Norival de Castro Santomé Júnior, Carolina Correa de Castro Santomé, Igor Correa de Castro Santomé e Myrella Correa de Castro Santomé.
