“O Programa Atualizar otimizou o trabalho na escrivania, mudou o visual físico, facilitou a localização dos processos e permitiu ganho de tempo para os servidores, partes e advogados”. A observação do juiz Wilson Ferreira Ribeiro, titular da 2ª Vara de Família e Sucessões de Aparecida de Goiânia, mostrou seu entusiasmo com a implantação do Programa Atualizar. Considerado como um dos principais projetos a serem desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o Programa Atualizar propõe-se a agilizar a prestação jurisdicional modernizando os procedimentos nas escrivanias e imprimindo eficiência e celeridade ao andamento dos processos.
Idealizado pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-GO), o Atualizar associa-se com o Programa Integrar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cumprindo o cronograma de implementação, o coordenador da 3ª Região, juiz Desclieux Ferreira da Silva Júnior, diretor do Foro da Comarca de Aparecida de Goiânia, recebeu a equipe do TJGO e da CGJ-GO, que apresentou o Programa a juízes de várias comarcas do Estado, nesta sexta-feira (9).
Em Aparecida, o programa já foi implantado na 5ª Vara Cível e está em fase de finalização na 2ª de Família, que tem cerca de 4 mil processos em tramitação. O juiz Wilson Ferreira Ribeiro destacou o fato de que a serventia abrange grande número de processos movidos por pessoas carentes, que precisam de rápida resposta, seja por necessidade, proteção a menores ou mesmo de pensão alimentícia. Wilson Ferreira, que conheceu o Atualizar na comarca de Formosa, onde atuou, observou que o Programa está imprimindo nova mentalidade ao servidor: “O processo tem de girar, não pode ficar parado. Tem de tramitar rápido entre o gabinete e a escrivania”.
Na 1ª fase do trabalho, a expectativa da equipe é de redução do acervo em 20%. Foi feita a triagem dos processos, separando os que já estavam em fase adiantada de julgamento para acelerar a finalização e, em seguida, a organização nas prateleiras com localizadores e cadastramento no sistema eletrônico para facilitar o alcance do processo quando solicitado.
Planejar para melhorar
A juíza Flaviah Lançoni Costa, da comarca de Joviânia, também destacou a importância da organização do acervo e da capacitação dos servidores para agilizar o andamento dos feitos, especialmente nas varas que abrangem feitos de naturezas variadas. Por sua vez, o juiz André Reis Lacerda, da 3ª Vara da comarca de Mineiros, disse que em sua comarca, que sofre com a falta de servidores, a iniciativa será “fundamental” para oferecer melhor resposta aos jurisdicionados.
“Com planejamento e organização, você consegue melhores resultados com poucos recursos”, enfatizou a juíza Sandra Regina Teixeira Campos, do 3º Juizado Especial de Goiânia. Apesar de trabalhar com um acervo razoável, a magistrada mostrou preocupação especialmente com os Juizados Cíveis que, por acúmulo de processos, protelam o atendimento ao jurisdicionado. Para ela, o Atualizar responde ao anseio da população por uma justiça mais rápida e efetiva.
Texto:Margareth Magalhães
