O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás promoverá, nos dias 25 e 26 de novembro, o Seminário Interdisciplinar sobre Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O evento reunirá psicólogos, assistentes sociais, operadores do Direito, profissionais da Educação, servidores do Judiciário e acadêmicos dessas áreas com o objetivo de discutir aspectos teórico-práticos de atendimento às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes contra a dignidade sexual.
A diretora da Divisão Psicossocial Forense da Diretoria do Foro, Alice Catarina de Barros Morais da Silveira, informa que o evento também pretende fomentar no Judiciário Goiano e demais instituições dessa rede social a cultura e a prática interdisciplinar não-revitimizante no atendimento a crianças e adolescentes em situação de violência sexual; bem como aprimorar a prestação jurisdicional dos profissionais que atuam diretamente com essas vítimas ou testemunhas de crimes. Alice reforça que o seminário também possibilitará o compartilhamento de experiências de atendimento às crianças e adolescentes entre os profissionais participantes.
“O evento tem um caráter integral de produção de conhecimento, pois envolve, além das exposições de profissionais que executam suas atividades junto à infância e juventude, uma publicação impressa dos conteúdos apresentados em seu decorrer. Desse modo, terá também como resultado uma publicação científica que oportunizará discussões posteriores”, ressalta a diretora.
Segundo Alice, com a realização do seminário, o Judiciário está abrindo as portas para que diversos profissionais conheçam o que está sendo feito e quer conhecer o que as outras instituições estão fazendo para garantir os direitos e melhorar o atendimentos às crianças e adolescentes.
Depoimento de crianças e adolescentes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (9/11), recomendação aos tribunais para que implantem sistemas apropriados para a tomada de depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes. A proposta, apresentada pela conselheira Morgana Richa na 116ª Sessão do CNJ, foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros.
A recomendação do CNJ é que os tribunais mantenham sistema de gravação de áudio e vídeo dos depoimentos dos menores, que devem ser tomados em ambiente separado da sala de audiências, com a participação de profissional especializado. Os sistemas de videogravação, pela recomendação, devem ter tela de imagem, painel de controle remoto, mesa de gravação em CD e DVD, e outros dispositivos.
Anteriormente à recomendação, ainda no ano de 2007, Goiás foi o segundo estado a ter uma sala de inquirição especializada em oitiva de crianças e adolescentes. Em junho de 2009, foi criada a Divisão Psicossocial Forense, mas somente em dezembro foi publicado o Decreto Judiciário nº 2645, acrescentando a Divisão à estrutura orgânica da Diretoria do Foro da Comarca de Goiânia.
De acordo com Alice, a solicitação dos juízes pela sala de oitiva é cada vez maior. “Não ficamos nenhuma semana sem oitivas de crianças nessa sala, inclusive do interior”, pontua. A diretora afirma que os juízes têm conhecido esse trabalho e visto os resultados. ” Não é apenas um trabalho de oitiva, também emite parecer, porque nós, enquanto profissionais capacitados para a realização desse trabalho, também fazemos uma leitura não só do processo, mas, sobretudo, das emoções, da fala, do discurso, do comportamento dessa criança durante aquele momento tão doloroso que é para ela tocar nesse tema”, considera.
“Estão percebendo a real necessidade de se entrevistar uma criança em moldes diferentes, propiciando a ela um contexto mais favorável e menos coercitivo”, esclarece. Alice ainda pontua que o psicólogo atua como um facilitador e mediador durante o atendimento forense.
Texto: Carolina Zafino
