Pelo menos 50 mil processos devem ser conciliados no Estado até o final do ano. A meta foi anunciada hoje (25) pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Paulo Teles, segundo quem mais de 20 mil processos já passaram por audiências de conciliação no Poder Judiciário goiano, entre bancas de mediação e Justiça Ativa. Juntamente com
“Nosso principal objetivo é atender aqueles que tem urgência nos casos. Porque desafogar 5, 10 mil processos num universo de 1,6 milhão representa pouco, mas o atendimento direto à população é importantíssimo para o Judiciário”, afirmou. “Isso reforça a participação do Judiciário nos problemas da comunidade”, complementou ele, lembrando ainda a importância das partes comparecerem ao evento, que será realizado no Fórum de Goiânia, das 8 às 18 horas.
Essa também foi a preocupação juíza Doracy Lamar, para quem é fundamental que as partes compareçam ao mutirão independentemente do advogado constituído. “É uma oportunidade única para todos, que vão saber como está o processo, como ele está andando. É melhor que as partes compareçam do que deixar o juiz decidir, o que nem sempre vai atender aos interesses dos envolvidos”, afirmou.
Por sua vez, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Goiás (OAB-GO), Henrique Tibúrcio Peña, reforçou apoio ao mutirão e conclamou aos advogados que participem do evento. “A OAB-GO apóia esta iniciativa e mantém uma comissão de conciliação e arbitragem nos seus quadros. Entendemos que conciliar é melhor que deixar que o Judiciário imponha um decisão. Se as partes chegam a um consenso é muito melhor”, afirmou.
Segundo Tibúrcio, não há resistência por parte dos advogados e, talvez, o único obstáculo para o comparecimento da categoria seja o fato do mutirão ser realizado no domingo, o que é necessário devido ao espaço que precisa ser utilizado em iniciativas como esta. “Reforçamos o nosso pedido aos advogados: compareçam porque é melhor para todos, inclusive para os advogados, que podem por fim a uma demanda que pode se arrastar por anos”, disse.
Expectativa
Um dos maiores já realizados pelo TJGO, em parceria com a diretoria do Foro de Goiânia, o mutirão será composto por 102 bancas e envolverá cerca de 500 pessoas. A meta dos organizadores é alcançar mais de 70% de acordos nas 1,6 mil audiências marcadas para o domingo, que é a média dos países desenvolvidos. Nos países em desenvolvimento, como o Brasil, esse índice é de 35%. O Estado de Goiás, entretanto, já superou a média nacional, uma vez que registra cerca de 48% de acordos em audiências de 1º grau. “Nós passamos a incentivar e a criar na população a cultura da conciliação. Infelizmente, ainda não atingimos a meta dos países desenvolvidos, onde 70% dos conflitos são resolvidos. Além disso, conseguimos diminuir a taxa de congestionamento de processos”, disse ele, segundo quem os mutirões como este serão realizados em intervalos regulares.
