Para alcançar reconhecimento, o Tribunal de Justiça passou a trabalhar com dados extraídos diretamente do sistema e desenvolveu processos de consistência da informação para evitar erros, eliminando intermediários
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) recebeu, nesta terça-feira (24), o Selo Justiça em Números, na categoria Ouro, um reconhecimento aos tribunais que investem na excelência da gestão da informação prestada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que compõe a base da pesquisa Justiça em Números, principal relatório anual sobre o funcionamento da Justiça brasileira. O prêmio foi recebido em solenidade prestigiada pelo juiz auxiliar da Presidência, Márcio de Castro Molinari, representando o presidente do TJGO, desembargador Leobino Valente Chaves, e pelo secretário de Gestão Estratégica, Luiz Maurício Bessa Scartezini, que participam, em Brasília (DF), do 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, um dos mais importantes eventos anuais da Justiça brasileira.
Além do requisito básico de encaminhamento adequado das informações constantes no Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ), com atenção aos prazos de preenchimento e à consistência dos dados, foram avaliados outros itens, como nível de informatização do Tribunal, uso de relatórios estatísticos para o planejamento estratégico e cumprimento de resoluções do CNJ alinhadas à gestão da informação.
Para alcançar esse reconhecimento, o Tribunal de Justiça passou a trabalhar com dados extraídos diretamente do sistema e desenvolveu processos de consistência da informação para evitar erros, eliminando intermediários. Antes solicitados às áreas, esses números agora são obtidos pela Divisão de Gestão de Informação diretamente do Sistema de Primeiro Grau, Projudi e Recursos Humanos.
“Nossos dados hoje são muito mais reais do que quando começou o Justiça em Números”, afirmou o secretário de Gestão Estratégica, Luiz Maurício Bessa Scartezini, para quem o Selo referenda o bom trabalho do TJGO na geração da informação que abastece o Justiça em Números e o Portal da Transparência, como as relativas a gestão orçamentária e financeira.
De acordo com Scartezini, a importância do Selo, contudo, é ainda mais ampla. Todo o trabalho de gestão depende de informação e a tomada de decisão é mais correta com números mais precisos. “Essa área de gestão de informação é o cerne do Poder Judiciário e reúne tudo o que funciona e o que não funciona. É em cima disso que você toma decisão”, explicou Scartezini, que comemora também o fato dessas informações serem muito positivas no TJGO, o que foi atestado pela última edição do Justiça em Números, onde o TJGO aparece como um dos tribunais mais produtivos do País.
Colaboração
Para Domingos Chaves, da Diretoria de Gestão de Informação, a excelência no repasse dos dados “não seria possível se não houvesse cooperação e comprometimento entre as diversas áeras que se empenham em gerar e manter dados de qualidade. Neste sentido, é um prêmio que abrange não só a Diretoria de Gestão da Informação, que atua diretamente nisso, mas todas as áreas do TJGO”, afirmou.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, fez a abertura do evento, ocasião em que serão definidas as Metas Nacionais do Judiciário para 2016. Participam do encontro presidentes e corregedores de todos os tribunais do País e dos conselhos de Justiça, além de integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário e assessores técnicos dos tribunais.
Prêmio
O prêmio foi instituído em outubro de 2013 pela portaria 186 do Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de incentivar o aprimoramento do Sistema de Estatísticas do Poder Judiciário, promover a melhoria da qualidade da informação, contribuir para produção de dados confiáveis sobre o Poder. Mas, agora, em 2015, a Portaria CNJ nº 125 definiu novas regras para concessão do Selo Justiça em Números e alterou o regulamento da Portaria 186.
São considerados tribunais com nível de excelência na gestão da informação aqueles capazes de extrair dados analíticos de todas unidades judiciárias, em sistemas padronizados de acordo com as regras das Tabelas Processuais Unificadas (Resolução nº 46/2007) e nos padrões do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do Conselho Nacional de Justiça.
Pela primeira vez desde a instituição do prêmio, foi necessário fazer inscrições. Após esse período, a Comissão Avaliadora, composta pelos membros da Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ e pela Diretora Executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias, analisaram as proposituras dos tribunais e computaram a pontuação, definindo, por conseguinte, os tribunais agraciados em cada uma das categorias do Selo.
Fonte: Aline Leonardo | Centro de Comunicação Social do TJGO
