O Projeto Justiça na Praça do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás é uma ação que visa aproximar o Poder Judiciário e a comunidade, facilitando aos cidadãos o acesso à Justiça, e a percepção de que esse acesso pode ser simples e célere. O projeto será realizado de 17 a 19 de novembro, das 8h às 18h, na Praça Cívica, em Goiânia, e oportunizará ao cidadão conhecer a estrutura, os projetos e ações do Judiciário, facultando-lhe conhecer seu funcionamento, inclusive com acesso a informações sobre como ocorre a tramitação processual e os prazos legais que devem ser respeitados para a garantia do processo justo e imparcial.
Durante o evento, serão disponibilizados os seguintes serviços:
Orientações e encaminhamento aos interessados em ingressar com ações em as varas e juizados, esclarecendo como proceder, de acordo com as características de cada caso.
Consulta a processos em andamento, com auxílio da Ouvidoria
Esclarecimentos gerais aos interessados acerca dos processos em andamento.
Audiências conciliatórias do seguro DPVAT.
Casamento comunitário.
Lazer para as crianças.
Atendimento de Saúde: exames de vista, glicemia, colesterol, IMC e pressão arterial.
Realização de sessão do Tribunal do Júri, no dia 17 de novembro, às 13h.
Informações sobre os diversos projetos desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no biênio 2009/2011.
A comissão organizadora da ação esclarece que as pessoas que ainda não ajuizaram ações poderão recorrer ao Justiça na Praça, uma vez que serão disponibilizadas, dentre outras, informações sobre os procedimentos e documentos necessários para dar entrada em processos na Justiça. Na ocasião, a comunidade, independentemente de possuir ou não processo em tramitação no Poder Judiciário, será atendida por estudantes de direito, servidores e juízes, inclusive pelo próprio Presidente do TJGO, desembargador Paulo Teles.
Se uma pessoa tem dúvidas sobre o andamento processual de uma ação já protocolada no Fórum ou no Tribunal de Justiça, ela será encaminhada para atendimento na Ouvidoria, que contará com servidores treinados para identificar a fase processual e esclarecer as dúvidas.
De outra forma, se a pessoa não possuir ação proposta, mas tiver um problema que necessita de intervenção judicial, o atendimento será realizado por estudantes de direito, supervisionados por advogados, servidores e juízes de direito.
O evento ainda promoverá a realização, de forma gratuita, exames de vista, glicemia, colesterol, IMC, dentre outros.
