A Justiça de Goiás tem uma taxa de congestionamento processual de 69,6%, menor que a média nacional que é de 71,9%, conforme demonstra o relatório Justiça em Números 2010, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com base em informações enviadas por tribunais de todo o País e divulgado nesta segunda-feira (29). A pesquisa também revela um número impressionante sobre os processos congestionados no Estado com relação ao segundo grau de jurisdição, que caiu de 20,2% em 2009 para 1,1% em 2010.
Outro dado levantado pela pesquisa, e que se repete de forma inédita em 2009 e 2010, é o total de processos baixados se comparados com os casos novos que entraram na Justiça. No ano passado, a Justiça goiana recebeu 407.135 processos e baixou 505.144, levando em conta um estoque de 1.254.439 casos pendentes. Isso significa que num âmbito geral de cada 100 processos que ingressaram no Judiciário foram baixados 124 contra 104 da média dos demais tribunais. Também houve uma diminuição significativa no número de processos que tramitam nas Turmas Recursais, conforme conclui o relatório. Em 2009, a média de congestionamento era de 37,3% e em 2010 foi de apenas 24,4%.
Se comparado ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), mais próximo de Goiás, por exemplo, o Tribunal goiano também sai na frente. Enquanto, o TJDF teve uma taxa de congestionamento de 73,2% em 2010, maior que a do Judiciário estadual e também que a média nacional estipulada pelo próprio CNJ, o número de processos baixados foi de apenas 271.443, além das sentenças proferidas por magistrados no ano passado que atingiram um número de 724 enquanto os juízes goianos, no mesmo período, julgaram 1006 processos.
