O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Paulo Teles, encaminhou aos diretores de Foros, via e-mail, o Ofício Circular nº 044/10, solicitando o requerimento conjunto de férias dos magistrados das respectivas comarcas para o exercício de 2011. O requerimento deverá ser encaminhado ao gabinete dos juízes-auxiliares da Presidência do TJGO até 1º de novembro, com anuência de cada diretor de Foro, bem como do substituto automático, ressalta o expediente. Observa também, que “os períodos de férias solicitados não poderão coincidir com as do substituto automático, de forma que, havendo a coincidência dos períodos, os magistrados deverão ajustar seus pedidos de comum acordo”.
A inciativa, dá cumprimento à Resolução nº 10 do TJGO, de 13 de dezembro de 2006, que dispõe sobre férias anuais individuais dos magistrado e, com isto, observava Paulo Teles “impõe-se a adoção de escala de férias que viabilize a cada um usufruir os períodos anuais a que faz jus, de forma compatibilizada com a ininterrupção da atividade jurisdicional”. Ao final, conclui o expediente, “a omissão de qualquer nome que deva constar da tabela importa em que esta Presidência faça o preenchimento de ofício”.
