O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deve iniciar este mês uma experiência que visa a mudar a postura do Judiciário diante o problema do crack. O TJSP quer levar juízes aos locais em que se concentram os usuários da droga e promover uma audiência ali mesmo, para definir, junto com equipes médicas e de assistência social, o tratamento que deve ser dado aos dependentes.
Segundo o desembargador Antônio Carlos Malheiros, coordenador da área de infância e juventude do TJSP, as primeiras comitivas do tribunal devem ir até a região conhecida como a Cracolândia de São Paulo, no centro da capital. Lá, centenas de dependentes de crack usam a droga dia e noite, em ruas e calçadas próximas à Estação da Luz.
“Vamos começar por lá e se der certo podemos percorrer as outras cracolândias da cidade e do estado”, disse. “Também vamos priorizar as crianças e adolescentes, que são mais vulneráveis.”
Malheiros disse que a intenção é que equipes de juízes, defensores públicos, médicos e assistentes sociais caminhem juntas e abordem alguns jovens da Cracolândia. Os profissionais vão examinar o estado do usuário de droga, pedir informações sobre seus pais e, caso necessário, determinar que ele sejam encaminhado a um tratamento ou abrigo. “Internação [compulsória] só em último caso”, complementou.
O desembargador disse ainda que, por meio das comitivas, juízes e defensores vão tomar contato com uma realidade que muitos não conhecem. Assim, poderão participar de forma mais efetiva na construção e execução das políticas públicas de combate às drogas.
O presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas de São Paulo (Coned-SP), Mauro Aranha de Lima, apoia a medida. Ele diz que a integração das várias instâncias do Poder Público é melhor forma de atender os dependentes químicos.
Segundo Lima, na capital paulista, essa integração está sendo debatida há algum tempo. Agora, ela começa a surtir os primeiros resultados. “Os projetos estão saindo e espero que, a partir do ano que vem, possamos prestar um atendimento melhor aos usuários.”
A cidade de São Paulo conta hoje com 349 leitos dedicados exclusivamente à internação de dependentes químicos, segundo a Secretaria Municipal de Saúde. Para o coordenador do Programa de Orientação e Atendimento a Dependentes (Proad) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Dartiu Xavier de Toledo, isso ainda é pouco em relação à demanda de dependentes.
Toledo disse que o problema das drogas, especialmente do crack, já atinge todas as classes sociais, inclusive alunos da própria Unifesp, que têm informações e possibilidades de tratamento. Contudo, ele é mais grave entre as classes mais pobres e vulneráveis. Por isso, a ampliação da rede pública de atendimento aos dependentes é fundamental.
“Convencer um dependente a se tratar é a parte mais fácil do trabalho”, disse ele. “O difícil é encontrar locais e profissionais capacitados para que ele possa fazer seu tratamento.”
A Secretaria Municipal de Saúde informou que vem investindo na ampliação da rede de tratamento psicossocial. Em 2004, a cidade tinha 44 centros de Atenção Psicossocial (Caps). Hoje, são 67.
