TRABALHO DE EXCELÊNCIA | Juíza Érika Cavalcante: a força feminina na Justiça em defesa das mulheres goianas

Magistrada estreia novo quadro no site e nas redes sociais da ASMEGO. Aos 36 anos, ela concilia trabalho, maternidade e a luta contra a violência doméstica

A noite do último dia 6 de fevereiro foi especial para a juíza Érika Barbosa Gomes Cavalcante, titular da Vara de Família, Sucessões e Infância e Juventude da Comarca de Senador Canedo. Na Praça do Sol, localizada no setor Oeste, em Goiânia, ela dividia-se entre entrevistas à imprensa, os acertos dos últimos detalhes para a saída do bloco de carnaval “Nem Vem” e a recepção aos colegas magistrados e servidores do Poder Judiciário que foram prestigiar aquela iniciativa que mistura folia e conscientização sobre a importância do combate à violência de gênero e respeito às mulheres.

Após breve discursos, o trio elétrico saiu com centenas de participantes rumo à sede do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Era o ponto alto de um projeto que, em sua 4ª edição, foi organizado por meses a fio – e com muito carinho – por Érika, também segunda vice coordenadora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e responsável pelo “Nem Vem”.

Aliás, viabilizar o desfile anual do bloco de carnaval é uma das ações que a magistrada executa como forma de combate e prevenção aos mais diversos tipos de violência – física, moral, psicológica e patrimonial, entre outras – que atingem mulheres de diferentes idades e classes sociais em Goiás.

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“A gente tem lutado fortemente contra o machismo. Buscamos apoiar as mulheres no seu cotidiano, no seu local de trabalho, nas suas relações interpessoais. E também as auxiliamos a identificar a violência que sofreram ou que podem vir a sofrer. Tudo isso é importante para que, em determinadas situações, a violência não escale e chegue a um caso de feminicídio, por exemplo”, explica Érika Cavalcante.

Há nove anos na magistratura – ela tem 36 anos de idade e é natural de Goiânia -, a juíza destaca o apoio que o Tribunal de Justiça tem dado à Coordenadoria. “Acredito que houve uma conscientização de todos os magistrados da relevância do nosso trabalho. Hoje, por exemplo, nós contamos com forças-tarefas que julgam casos de feminicídio com mais agilidade. Os pedidos de medidas protetivas também são apreciados de forma célere”, detalha. “A gente percebe uma sinergia maior entre o Judiciário e a população de forma geral”, resume.

Érika, contudo, faz uma ponderação: “Mas a verdade é que temos que combater a violência não somente através da nossa função principal, que é a de julgar, mas também dialogando com a comunidade em geral, ouvindo e informando as mulheres sobre seus direitos”. E continua: “Isto é um diferencial do trabalho da Coordenadoria: prestar atenção no que as mulheres têm a dizer. Assim, conseguimos desenvolver ações a partir da realidade local delas e dos problemas que nos são relatados”.

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Início
A magistrada integra a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar há três anos. Ela desenvolvia um trabalho junto a uma comunidade Kalunga, dentro do projeto Justiça Itinerante, do TJGO, quando foi convidada pela então coordenadora, juíza Marianna de Queiroz Gomes – hoje a titularidade está com a desembargadora Alice Teles. “Nós conseguimos sair da teorização e ir para a prática. Estamos alcançando as mulheres e entendendo as dificuldades delas”, avalia.

Ao exaltar todo o esforço e empenho da Coordenadoria, ela volta a falar do bloco “Nem Vem”. “Além de quebrar tabus, é um projeto disruptivo. Até porque a magistratura é conservadora”, analisa. “O olhar sobre os corpos femininos ainda é muito discriminatório. Então imagine uma juíza admitir que gosta de Carnaval e que vai estar numa festa destas levando a mensagem de que a mulher pode ir também com a roupa que ela quiser e que ainda assim merece ser respeitada... É desafiador, inclusive pra mim. Exige de mim, todo dia, acreditar”.

A longo prazo
Érika afirma, em tom categórico, que a educação das crianças, em especial dos meninos, é a principal estratégia para diminuir, a longo prazo, as estatísticas de violência contra a mulher. “Toda a sociedade, incluindo pais e escolas, devem se sentir responsáveis por repassar ensinamentos sobre respeito às mulheres e condutas não discriminatórias”, exemplifica a magistrada, mãe de um garotinho de nove meses. “Ele já é um pequeno feminista”, brinca a juíza.

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Ela também cita o projeto “Educação e Justiça: Lei Maria da Penha nas Escolas”, da própria Coordenadoria - reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) -, e que já chegou até à comarcas do interior. “É o momento em que nós, juízes, vamos para dentro das unidades educacionais conversar diretamente com os alunos falar às crianças e aos adolescentes sobre as situações de violência contra as mulheres, como identificá-las e como buscar ajuda”, ressalta Érika Cavalcante. “A ideia é conscientizar esta turma desde cedo”.

Ao fim da entrevista, a magistrada é questionada se a atuação em defesa das mulheres a deixa, de certa forma, livre de situações machistas em sua rotina diária. “A luta feminista é pesada. Também sofremos discriminação, preconceito. Eu poderia te citar pelo menos uma situação por dia deste tipo. Mas isso são detalhes. A gente segue em frente”, sentencia.