A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) conseguiu que um magistrado fosse incluído no recém-criado Grupo de Trabalho do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) que realizará estudos para um futuro rezoneamento da Justiça Eleitoral. O juiz que representará a magistratura neste grupo é João Corrêa de Azevedo Neto, da comarca de Ipameri.
O pedido de inclusão foi feito na semana passada pelo presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, e acatado imediatamente pelo presidente em exercício do TRE-GO, desembargador Walter Carlos Lemes.
“Já tivemos uma reunião e o TRE nos apresentou tudo o que foi feito até agora. A expectativa é de que haja a união de algumas zonas eleitorais e que se determine um número mínimo de eleitores em cada uma delas. Esse grupo vai servir para fazer esse estudo”, diz o juiz João Corrêa de Azevedo.
“O objeto de análise do grupo pode gerar alterações na estrutura e afetar o bom trabalho dos juízes eleitorais”, diz o presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, justificando o pedido feito ao TRE-GO.
Entenda o caso
A criação do referido Grupo de Trabalho foi uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que espera fazer o rezoneamento da Justiça Eleitoral em Goiás e em outros Estados do País. A meta é aperfeiçoar os serviços eleitorais em Zonas já existentes, reduzir custos e fazer com que cada uma delas tenha o número mínimo de 10 mil eleitores.
Com isso, a tendência é que zonas eleitorais menores deixem de existir e se unam a outras, também com baixo número de eleitores, mas sem que haja prejuízo ao eleitorado local. Segundo o juiz João Corrêa de Azevedo, “é o que deve acontecer, por exemplo, com as cidades de Aruanã e Nova Crixás”, diz.
“Por outro lado, também pode haver a criação de algumas novas zonas eleitorais em Catalão, Trindade, Formosa e outras cidades”, afirma o magistrado.
O resultado do estudo feito pelo TRE será apresentado ao TSE como uma sugestão, podendo ser acatada ou não. O Tribunal Superior Eleitoral não decidiu como será feito o, provavelmente necessário, processo de redistribuição de servidores e nem a partir de quando as mudanças passarão a valer oficialmente.
Ministério Público
A ASMEGO comunicou à Associação Goiana do Ministério Público (AGMP) sobre a inserção de um magistrado na frente de trabalho. Foi sugerido que o órgão também busque representação e contribua ativamente na melhoria da jurisdição em Goiás.
