Nesta quinta-feira (06/10), representantes dos núcleos de conciliação de todos os Tribunais de Justiça do país estarão reunidos em Brasília para organizar e definir diretrizes para a 6ª edição da Semana Nacional de Conciliação, que ocorrerá de 28 de novembro a 2 de dezembro deste ano. O evento, denominado Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação, vai reunir servidores e magistrados dos diversos núcleos e centrais de conciliação do Judiciário brasileiro e possibilitará a troca de informações entre os tribunais do país sobre o tema conciliação.
Durante o Encontro, que será realizado na sede da Escola de Magistratura Federal da 1ª. Região (Esmaf), em Brasília, a partir das 9h30, serão apresentados os resultados da edição anterior da Semana Nacional de Conciliação, realizada em dezembro de 2010. Além disso, serão apresentadas informações sobre como anda a aplicação da Resolução 125, do CNJ, que instituiu a Política Nacional da Conciliação.
Outro tema do Encontro será a apresentação do cadastro dos cem maiores litigantes brasileiros. Também serão apresentados detalhes do prêmio “Conciliar é Legal”, que tem o objetivo de difundir e homenagear as boas práticas voltadas para a conciliação no Judiciário e o material institucional a ser veiculado pela área de Comunicação do CNJ para divulgação da próxima campanha.
A Semana - A Semana Nacional de Conciliação ocorre anualmente em todos os tribunais brasileiros. Durante esse período, os TJs selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito. A medida faz parte da meta de reduzir o grande estoque de processos na justiça brasileira, dar maior celeridade aos processos e fortalecer a cultura do diálogo.
Pronta sua 6ª. edição, a Semana vem acumulando bons resultados. Em 2008, foram realizadas 305.591 audiências e homologados 135.337 acordos, em valores que chegaram a R$ 974,1 milhões. Em 2009, foram 260 mil audiências registradas e 123 mil acordos, que resultaram no montante total de R$ 1 bilhão. Já no ano passado, o foram 361.845 mil audiências com a formalização de 171.437 acordos, que homologaram valores da ordem de R$ 1,074 bilhão.
O cidadão, instituição ou empresa que tiver interesse em incluir algum processo na Semana deve procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita. Quando uma empresa ou órgão público está envolvido em muitos processos, normalmente, o tribunal faz uma audiência prévia a fim de sensibilizar a empresa/órgão a trazer ao mutirão boas propostas de acordo.
Para o conselheiro José Roberto Neves Amorim, responsável pela coordenação do Movimento Permanente pela Conciliação do CNJ, a resolução mediada dos conflitos – tanto na fase pré-processual como na processual – não só é mais benéfica para os cidadãos, como mais vantajosa para o Estado. “Sem o embate processual e com um mediador habilidoso, o acordo fica mais fácil de ser estabelecido. Normalmente, nesses casos, as rusgas pessoais e os detalhes – que poderiam inviabilizar um acordo – são afastadas. A judicialização dos conflitos também não é boa para os Estados, que têm mais gastos com os processos”, ressaltou.
Conciliação – É um meio alternativo de resolução de conflitos em que as partes confiam a uma terceira pessoa – o conciliador – a função de orientá-las na construção de acordo. O conciliador é uma pessoa da sociedade que atua, de forma voluntária e após treinamento específico, como facilitador do acordo entre os envolvidos, criando um contexto propício ao entendimento mútuo, à aproximação de interesses e à harmonização das relações.
O Movimento pela Conciliação foi iniciado em 23 de agosto de 2006 e já executou diversas ações, como: parcerias com entidades representativas de classe, com empresas públicas e privadas e com órgãos públicos; criação de centrais de conciliação; realização de cursos técnicos e de mutirões conciliatórios no âmbito dos tribunais.
